Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia deu início, nesta semana, à pauta concentrada de audiências do Projeto TJBA Protege – Enfrentamento à Violência Sexual, na Comarca de Paulo Afonso. A ação contempla cerca de 80 processos relacionados a crimes contra a dignidade sexual, que terão tramitação priorizada e condução especializada. 

O esforço conjunto já vem apresentando resultados expressivos em todo o estado. Até o momento, mais de 700 processos foram sentenciados pelos magistrados que integram o Grupo Operacional do Projeto TJBA Protege, demonstrando o comprometimento do Judiciário baiano em avançar no enfrentamento à violência sexual e na entrega de uma resposta mais célere à sociedade. 

A iniciativa reforça o compromisso do TJBA com a humanização e a efetividade na condução desses casos, que exigem não apenas atenção jurídica qualificada, mas sobretudo uma abordagem sensível às vítimas e a seus familiares. Todas as audiências estão sendo realizadas com a presença de profissionais capacitados, incluindo equipes psicossociais e demais colaboradores necessários para garantir segurança emocional e evitar a revitimização. 

A mobilização em Paulo Afonso representa mais um avanço do Tribunal no combate à violência sexual.