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Três boas práticas do Judiciário baiano foram inscritas para compor o Caderno de Práticas de Gestão de Pessoas, publicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O lançamento será feito ao final II Encontro Nacional de Gestores de Pessoas do Judiciário, promovido entre os dias 13 e 14 de junho. As Servidoras Iramar Martinez, Secretária-Geral da Presidência; Leila Lima, Secretária de Gestão de Pessoas; e Larissa Torquato, Assessora da Secretaria Geral da Presidência, representam o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no evento, em Brasília.

De acordo com o Edital de Convocação Pública e de Seleção, referente à Premiação de Práticas em Gestão de Pessoas do Poder Judiciário, a prática enviada pelos Tribunais de Justiça do país deveriam abordar um dos temas das diretrizes apresentadas na Resolução CNJ nº 240/2016. Coube à Comissão Julgadora, formada por avaliadores do CNJ, julgar e selecionar as melhores práticas do Judiciário.

Dentre as categorias previstas no Edital, o TJBA participa com práticas nos seguintes temas: Planejamento em Gestão de Pessoas (Tema 1), com o Projeto de criação e implantação da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp) do TJBA; Acompanhamento e Desenvolvimento de Gestores e Servidores (Tema 3), com o Projeto Desenvolvendo Gestores TJ da Bahia; e Valorização e Ambiente de Trabalho (Tema 4), com o Projeto Salus.

Criada pela Resolução nº 20, de 22 de novembro de 2017, do Tribunal Pleno, a Segesp, que tem à frente a Servidora Leila Lima, constitui uma prioridade da gestão do Desembargador Gesivaldo Britto. Além da Diretoria de Recursos Humanos, vinculam-se a ela também a Diretoria de Assistência à Saúde (DAS) e a Junta Médica Oficial.

Cabe à Segesp planejar, coordenar, executar e controlar as políticas, diretrizes e ações de recursos humanos, gerindo a estrutura funcional do Poder Judiciário, desde o recrutamento e seleção de pessoal até o controle de lotação e movimentação de servidores. Além disso, compete ainda à Secretaria promover políticas de capacitação permanente e planejamento funcional, assim como desenvolvendo ações relacionadas à saúde e bem-estar dos servidores em geral.

Quanto ao Projeto Desenvolvendo Gestores TJ da Bahia, é realizado pela Universidade Corporativa (Unicorp) do TJBA, unidade coordenada pela Juíza Rita Ramos, Assessora Especial da Presidência. A capacitação certificou 155 Magistrados e Servidores. Buscou incrementar o relacionamento entre os públicos do TJBA, com vistas à melhoria contínua da prestação jurisdicional.

O Salus, por sua vez, consiste em um projeto do TJBA que reúne as iniciativas voltadas para a assistência à saúde, qualidade de vida e bem estar do servidor. Compreende, dentre outras, as seguintes iniciativas: prevenção de doenças, redução do índice de absenteísmo, acolhimento de servidores do interior do estado em tratamento na capital, preparação para aposentadoria, saúde bucal, além de realização de feiras, eventos, orientações e promoção à saúde.

II Encontro Nacional de Gestores de Pessoas do Judiciário – O evento, que acontece na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), objetiva promover a integração entre tribunais, Magistrados e Servidores. Pretende também suscitar a troca de experiências entre os diferentes órgãos do Judiciário nacional e proporcionar debates, com vistas a melhorar a prestação de serviços da Justiça, alinhados às diretrizes da Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário, nos termos da Resolução CNJ nº 240/2016.

O Ministro Dias Toffoli, Presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, compareceu à solenidade de abertura, quinta-feira (13). Na sequência, foram homenageadas as Cortes que conquistaram a Premiação de Práticas em Gestão de Pessoas do Poder Judiciário: Tribunal de Justiça do Amazonas, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ao longo dos dois dias do Encontro, serão apresentadas e debatidas as práticas vencedoras, bem como outras experiências exitosas em diversos ramos da Justiça.

Confira aqui a programação completa do evento.