Agência de Notícias

Será instalada nesta terça-feira (16/10), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), a 2ª Vara Criminal da Comarca de Eunápolis, no sul do estado. A cerimônia será realizada, no Salão do Júri do Fórum, às 11 horas, e será presidida pelo juiz Otaviano Andrade de Souza Sobrinho, titular da 1ª Vara Criminal.

De acordo com o juiz, a criação da Vara se fez necessária por conta do novo presídio da cidade, que atende, além de Eunápolis, mais sete cidades vizinhas. “Com a criação da 2ª Vara, os processos serão distribuídos, garantindo maior celeridade, principalmente nos processos dos presos acusados”, avalia o magistrado.

A 1ª Vara Criminal da comarca continua responsável por Execuções Penais e Júri. A 2ª Vara ficará com a competência dos processos criminais que, eventualmente, também poderão ser julgados pela 1ª Vara.

Texto: Ascom