Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instalou novas Varas Cíveis nas Comarcas de Candeias e Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, nesta sexta-feira (31). As ações reforçam o compromisso com a qualidade dos serviços prestados pelo Judiciário, assegurando o Direito Constitucional de acesso à Justiça ao cidadão baiano.  

A Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, conduziu as cerimônias de instalação. Ela destacou que a iniciativa atende às necessidades geradas pelo crescimento e desenvolvimento das comarcas e estão alinhadas ao fortalecimento do 1º Grau de jurisdição, uma das diretrizes da Presidência.  

“Este ano, até outubro, foram 4.617 processos novos em Camaçari. É inegável a necessidade desta 3ª Vara Cível aqui porque cada uma das varas, hoje, existentes recebe, aproximadamente, 300 processos por mês, número superior ao de muitas varas da capital. Além do volume, temos processos de grande complexidade porque Camaçari é um polo industrial imenso, e isso traz ao Judiciário questões muito complexas que precisam ser examinadas com profundidade”, detalhou a Magistrada.  

“Candeias é uma cidade que cresceu muito por conta do petróleo, das indústrias e empresas que abriga. E, por consequência disso, o número de processos também cresce, já que as demandas ocorrem, e uma Vara Cível não estava mais suportando o volume de processos”, complementou a Desembargadora. 

No Fórum de Candeias, foi instalada a 2ª Vara Cível, que processará e julgará os feitos relativos às relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Registros Públicos, Acidentes de Trabalho e Fazenda Pública.  

“A instalação da 2ª Vara Cível é um sonho que foi tecido a muitas mãos e vai trazer uma melhora significativa na prestação jurisdicional, considerando a elevada carga processual e a elevada busca pelo Judiciário. Hoje é um dia muito importante para a cidade de Candeias”, declarou a Juíza Ana Bárbara Barbuda. Ela atua na Vara Cível que era a única até então. 

Durante a cerimônia, a Desembargadora Cynthia Resende e a Juíza Ana Bárbara Barbuda receberam o Título de Cidadã Candeiense, concedido pela Câmara Municipal.  

Em Camaçari, foi instalada a 3ª Vara Cível, que processará e julgará os feitos relativos às relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho da Comarca.  

A instalação da unidade, no Fórum Clemente Mariani, permitirá uma redistribuição equitativa dos processos que tramitam nas outras duas varas cíveis existentes. “A 3ª Vara Cível vai trazer uma melhora tanto na qualidade quanto na quantidade da prestação jurisdicional. É um ganho efetivo. Camaçari vem crescendo ao longo dos anos, é uma comarca com mais de 300 mil habitantes e que tinha como seu maior pleito a instalação da 3ª Vara Cível”, afirmou a Juíza Bianca Gomes da Silva, Diretora do Fórum da Comarca de Camaçari. 

Confira as fotos das instalações: Candeias | Camaçari 

Conecta Justiça e TV Corporativa – Na ocasião, também foram celebradas assinaturas de acordos de cooperação técnica do TJBA com os Municípios de Candeias e Camaçari para adesão ao Projeto Conecta Justiça, de iniciativa do tribunal. 

Através do Conecta Justiça, a instituição parceira (seja pública ou privada) compartilha rede Wi-Fi com o cidadão local e, assim, disponibiliza o acesso a diversos serviços do TJBA.  Ao se conectar por meio de um QR Code, o cidadão poderá ter acesso, de forma gratuita, a serviços digitais como balcão virtual, consulta processual e participação em audiência virtual.    

Além disso, o Fórum de Candeias foi contemplado com uma unidade da TV Corporativa. O aparelho, instalado em local de circulação do público externo, transmite notícias do Judiciário baiano e a programação da Rádio Web TJBA em tempo real. Em breve, o mesmo acontecerá no Fórum de Camaçari. 

A disponibilização dos equipamentos é mais uma ação da Presidência visando à promoção de mais um canal aberto de diálogo entre a administração do TJBA, os magistrados e servidores do 1º Grau e o cidadão.