Agência de Notícias

Atento à relevância de um ambiente institucional íntegro, transparente e responsável, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instituiu o Sistema de Integridade através do Decreto Judiciário nº 76/2026.  

Esse sistema tem como objetivos centrais promover e consolidar a cultura de integridade, mediante a adoção de controles e iniciativas capazes de prevenir, detectar e tratar inconformidades, bem como identificar e corrigir falhas sistêmicas. Trata-se de um instrumento estratégico de gestão para o fortalecimento da ética e da transparência institucional. 

O TJBA institui a integridade como pilar fundamental de governança, em conformidade com as resoluções nº 410/2021 e nº 633/2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelecem normas gerais e diretrizes para a criação dos sistemas de integridade e adota o modelo das “Três Linhas” para a gestão de riscos, fortalecendo a integridade em auditoria, controles e responsabilidade. 

Acesse a Cartilha de Integridade 

Ao implementar práticas de integridade e compliance, o Judiciário baiano reafirma o seu compromisso com a ética, a transparência e a boa governança, contribuindo de maneira efetiva para a consolidação de um ambiente judiciário mais íntegro, justo e confiável. O sistema estabelece padrões de conduta claros para magistrados, servidores e colaboradores, cria canais de participação e fortalece a confiança da população na Corte. 

Conheça o Portal da Integridade

Sob o comando de Karina Correia Martinez, a Controladoria do Judiciário é o órgão gestor responsável pela implementação e pela gestão do Sistema de Integridade.