Agência de Notícias

Com o propósito de promover uma justiça célere e democrática, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) institui a 1ª edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais. Essa medida, em consonância com a Resolução nº 533/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizada anualmente no mês de junho. 

Programada para acontecer em 2024 no período de 3 a 7 de junho, a iniciativa visa fortalecer o papel dos Juizados Especiais na resolução de conflitos de maneira ágil, eficiente e acessível. Durante a semana, uma série de atividades será organizada pelo Coordenador dos Juizados Especiais, Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud. 

Cabe salientar que a realização da Semana Nacional dos Juizados Especiais não prejudica o funcionamento regular das unidades judiciárias, assegurando o atendimento ao público e a continuidade dos prazos processuais. 

Descrição da imagem: Ilustrativa com fundo azul, acompanhada das marcas do CNJ, TJBA e Juizados Especiais na parte inferior [fim da descrição]. #pracegover #pratodosverem