Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ), lança a Cartilha da Cooperação Judiciária. O primeiro exemplar foi entregue pelas mãos da Supervisora do NCJ, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida, ao Chefe do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, nesta terça-feira (25). O evento contou com a presença da Coordenadora do Núcleo e Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, Juíza Rita Ramos. 

Acesse a Cartilha aqui.

A Cartilha da Cooperação Judiciária surge como uma importante ferramenta para aprimorar e facilitar a colaboração entre os diferentes órgãos e instâncias do Poder Judiciário na Bahia. Elaborado pelos profissionais do Núcleo de Cooperação, o material consolida diretrizes fundamentais, com vistas a uma maior agilidade, à eficiência e à sinergia na atuação dos magistrados e dos servidores da justiça baiana. 

“Essa divulgação é de extrema relevância para a cooperação entre os diversos órgãos judiciários”, enfatizou, em seu discurso, o Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco. Ao falar sobre os ganhos obtidos com a cartilha, ele reafirmou o compromisso da instituição em promover uma cultura de colaboração, compartilhamento de informações e boas práticas entre os profissionais da área. 

A Cartilha da Cooperação Judiciária do TJBA traz referências às legislações pertinentes e se apresenta como uma valiosa fonte de consulta para os envolvidos no sistema de justiça, fornecendo subsídios para aprimorar a qualidade dos serviços prestados à sociedade baiana. 

“O material representa um avanço significativo na padronização de procedimentos e no estabelecimento de um diálogo mais fluído entre as esferas do Judiciário”, disse a Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, durante o lançamento. A Magistrada afirmou que a iniciativa, também, trará benefícios imediatos aos jurisdicionados que buscam pela justiça no Estado. 

Ao falar sobre a importância desse instrumento, a Coordenadora Juíza Rita Ramos, destacou alguns dos principais tópicos abordados na cartilha. Entre os temas contemplados estão: orientações sobre compartilhamento de informações processuais, formas de atuação conjunta entre juízes e estratégias para lidar com casos complexos que exijam cooperação interinstitucional. 

O objetivo é que essa ferramenta seja constantemente atualizada e aprimorada, de forma colaborativa, de acordo com as necessidades e os desafios enfrentados pelo Sistema Judiciário. A participação de todos os profissionais do direito é fundamental, para que a cooperação se fortaleça cada vez mais e os resultados positivos sejam alcançados. 

O Núcleo de Cooperação Judiciária é supervisionado pela Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, coordenado pela Juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho. Integram, ainda, a respectiva unidade o Servidor Walter Nogueira Neto e o Colaborador Victor Arruda. 

A Cartilha Cooperação Judiciária está disponível, também, no site do TJBA na página do Núcleo de Cooperação Judiciária. O acesso se dá pelo menu superior, Núcleos > Núcleo de Cooperação Judiciária.  

Acesse, aqui, o material em pdf. 

Descrição da imagem: A Desembargadora Lisbete Maria Teixeira e a Coordenadora do NCJ, Juíza Rita Ramos, entregando a cartilha ao Chefe do Judiciário baiano {Fim da descrição}.  

#pracegover #pratodosverem