Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) publicou nesta terça-feira (11/11), o edital de licitação para contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores, com o objetivo de renovar e ampliar a frota oficial utilizada em atividades administrativas, institucionais e de representação em todo o Estado.

A nova contratação representa mais um passo no processo de modernização e padronização da gestão de transportes do Tribunal de Justiça da Bahia, alinhada às diretrizes de eficiência, transparência e sustentabilidade estabelecidas pela Presidência do TJBA.

O certame foi construído com base em estudos técnicos detalhados, pesquisas de mercado, consultas a contratações similares realizadas em outros Tribunais e órgãos públicos, e observância rigorosa às melhores práticas administrativas. O modelo proposto reflete um padrão de contratação tecnicamente robusto e juridicamente seguro, buscando fornecedores com comprovada capacidade operacional e financeira para atender às demandas do Judiciário nos 417 municípios baianos.

Recentemente, o TJBA foi alçado à categoria de Tribunal de Grande Porte pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marco que exige adaptação das suas estruturas administrativas e logísticas. Nesse contexto, a modernização e ampliação da frota torna-se essencial para assegurar maior celeridade, eficiência e segurança no deslocamento de autoridades, servidores e materiais institucionais, fortalecendo a capacidade de resposta do Judiciário em todo o Estado.

Entre os principais avanços desta nova licitação estão:

• Sustentabilidade ambiental: inclusão de veículos híbridos plug-in (PHEV), contribuindo para a redução das emissões de carbono e alinhando-se ao Plano de Descarbonização do Poder Judiciário e às metas da Resolução CNJ nº 594/2024;
• Padronização e eficiência: definição de especificações técnicas uniformes, compatíveis com as diferentes naturezas de uso (representação, transporte de servidores e serviços logísticos), permitindo controle operacional e racionalização de custos;
• Segurança institucional: incorporação de critérios técnicos rigorosos para proteção de dados, cobertura securitária e manutenção preventiva, assegurando maior confiabilidade e integridade na execução do serviço;
• Gestão moderna e integrada: estruturação contratual voltada à melhoria contínua da mobilidade institucional, com suporte tecnológico e acompanhamento de desempenho em tempo real.

De acordo com o Coordenador de Transportes do TJBA, Diego Ribeiro, o processo licitatório “é resultado de um trabalho técnico conjunto entre diversas unidades, que buscou harmonizar sustentabilidade, eficiência e segurança na escolha da nova frota, garantindo melhor atendimento às unidades judiciárias e administrativas em todo o Estado”.

A licitação, que terá vigência inicial de 24 meses, permitirá a celebração de contratos mais eficientes, sustentáveis e tecnicamente bem estruturados, assegurando melhoria na mobilidade e na segurança institucional do Poder Judiciário baiano.