Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), presidido pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, lança o novo sistema do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) em 10 de outubro de 2024. Desenvolvido com base nas diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esse avanço tecnológico promete transformar a forma como o Judiciário baiano lida com as demandas relacionadas à saúde, proporcionando mais eficiência, transparência e rapidez na tomada de decisões judiciais.   

Sob a coordenação da Juíza Rita Ramos, Assessora Especial da Presidência II e Coordenadora do Natjus, a plataforma permitirá o acesso a um banco de dados de notas técnicas, emitidas em todo o país, facilitando a análise de casos complexos de judicialização da saúde.   

O desenvolvimento do novo sistema NatJus seguiu, rigorosamente, as diretrizes estabelecidas pelo CNJ, que incentivam a utilização de tecnologia para aprimorar a eficiência do Judiciário. Além disso, o projeto contou com a colaboração de especialistas em saúde, tecnologia da informação e direito, incluindo os magistrados cooperadores do NatJus, Sadraque Oliveira Rios Tognin e Zandra Anunciação Alvarez Parada, assegurando uma abordagem multidisciplinar e abrangente.   

O novo NatJus é apenas o começo de uma série de inovações planejadas pelo TJBA para os próximos anos. A expectativa é que a plataforma evolua continuamente, incorporando novas funcionalidades e aprimoramentos tecnológicos, sempre com o objetivo de oferecer um serviço de excelência à sociedade.   

O TJBA reafirma seu compromisso com a modernização do Judiciário e com a melhoria da prestação jurisdicional, especialmente nas questões que envolvem o direito à saúde, um dos pilares fundamentais para o bem-estar da população baiana.   

Continuidade do antigo sistema    

O antigo sistema do NatJus permanecerá ativo e será utilizado, exclusivamente, pelas unidades judiciárias para acompanhar os chamados abertos até 9 de outubro de 2024 e consultar os chamados já existentes. Essa medida garantirá uma transição suave para o novo sistema, assegurando que os casos em andamento não sofram qualquer prejuízo.   

Descrição da imagem:  ilustrativa com marca da NatJus [fim da descrição].    

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