Agência de Notícias

O ano de 2025 foi um marco importante na trajetória do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Em um cenário nacional desafiador de demandas crescentes e necessidade constante de inovação, o Judiciário baiano não apenas acompanhou o ritmo das transformações, como também se destacou com resultados expressivos, que reforçam seu compromisso com uma Justiça mais eficiente, humana e acessível.  

Os números traduzem o trabalho coletivo desenvolvido, liderado pela Desembargadora Presidente Cynthia Resende. Conforme o Relatório Justiça em Números 2025 (ano-base 2024) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJBA alcançou o primeiro lugar em produtividade entre os tribunais de grande porte do país, registrando um Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) de 93%, um desempenho muito acima da média nacional (65%). Ainda de acordo com esse documento, a taxa de congestionamento do TJBA, também, foi a menor entre os Tribunais do mesmo porte, com 60,1%. Esse desempenho coloca o Tribunal em sintonia com as diretrizes nacionais do Poder Judiciário.  

Na Justiça Criminal, 2025 foi um ano de avanço. Com o Programa TJBA Mais Júri, o TJBA acelerou julgamentos e ampliou o acesso à Justiça, realizando, ao longo deste ano, 2.100 sessões do Tribunal do Júri, o dobro da meta estabelecida. Na área de precatórios, até julho de 2025, mais de 3 bilhões de reais foram pagos, somando 4,6 bilhões de reais na atual gestão. Esse número representa um recorde: o maior valor pago na história do Judiciário baiano. Precatórios são recursos que asseguram direitos reconhecidos judicialmente e que circulam na economia baiana, gerando efeitos que vão além dos processos, alcançando a vida real das pessoas.  

Ações estratégicas  

Para alcançar resultados, o Tribunal investiu no fortalecimento da equipe. Em 2025, mais de 500 novos servidores passaram a integrar o quadro do Judiciário baiano, totalizando mais de mil nomeações desde 2024, primeiro ano desta gestão. Ao longo do ano, projetos estratégicos ajudaram a transformar gestão em resultados. Iniciativas como o Arquivamento Responsável, o Raio-X Estratégico e o Projeto Sem Dias contribuíram para a redução de processos paralisados, o aumento de baixas processuais e a melhoria dos fluxos internos, demonstrando que eficiência se constrói com planejamento, monitoramento e inovação.  

Na área social, a atuação do TJBA ganhou destaque nacional com a participação da Bahia na Semana Nacional do Registro Civil, levando cidadania a centenas de localidades, inclusive comunidades indígenas e quilombolas. Já a modernização de procedimentos, como a adoção do sistema E-Carta, gerou economia significativa de recursos públicos, permitindo mais investimentos em benefício da população.  

Mutirões  

Os mutirões foram outro símbolo deste ano. Em diferentes frentes, eles aproximaram o Judiciário das pessoas, solucionaram conflitos, regularizaram situações processuais e promoveram conciliação. Acordos de valores expressivos, milhares de processos movimentados, sentenças proferidas e ações sociais como o Pai Presente mostraram que, quando o Judiciário se mobiliza, os resultados alcançam, diretamente, a vida das famílias baianas.  

Esse movimento de crescimento e eficiência foi acompanhado por entregas na infraestrutura do Judiciário. Reformas, inaugurações, novas varas e cartórios integrados marcaram 2025 como um ano de expansão e fortalecimento da presença do TJBA em diferentes regiões do estado, garantindo melhores condições de trabalho e atendimento. Tais propósitos constituem Diretrizes da gestão deste biênio.