Agência de Notícias

Em sessão do Tribunal do Júri realizada no Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, na Comarca de Brumado, o réu V.D.S.C foi condenado a 34 anos e 24 dias de reclusão, em regime inicial fechado, mais multa, pelo assassinato e pela ocultação de cadáver de uma jovem gestante.  

O crime aconteceu no município de Barra da Estiva, no sudoeste baiano. A vítima, que tinha 25 anos e estava grávida de seis meses, desapareceu no dia 11 de janeiro de 2023. O réu era vereador de Barra do Estiva à época.  

O Juiz Genivaldo Alves Guimarães, que presidiu a sessão, fixou a pena por homicídio qualificado com motivo fútil, mediante traição e feminicídio (o crime foi anterior à Lei 14.994/24, que tornou o feminicídio um crime autônomo), com o agravante de a vítima estar gestante, além do crime conexo de ocultação de cadáver.  

No Tribunal do Júri, cabe ao Conselho de Sentença – formado por sete jurados sorteados entre pessoas do povo – decidir pela condenação ou absolvição do réu. O juiz aplica a pena, de acordo com o Código Penal. 

TJBA Mais Júri – Instituído inicialmente em 2024, pelo Decreto Judiciário nº 788/2024, e reeditado neste ano pelo Decreto Judiciário nº 52/2025, o Projeto TJBA Mais Júri atende à necessidade de agilizar o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, objetivo que é alcançado com o aumento do número de sessões do Tribunal do Júri – conhecido informalmente como Júri Popular. 

A meta do projeto era realizar mil sessões plenárias de Júri em 2025, número atingido desde agosto. Até dezembro, a expectativa é superar o quantitativo de 1.800 sessões realizadas. 

Em novembro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participará do Mês Nacional do Júri, uma mobilização coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Comprometida em garantir maior celeridade no julgamento de crimes dolosos contra a vida, a Corte baiana já designou 537 sessões do Tribunal do Júri para o período.