Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) atingiu, em agosto de 2025, o número de 1.000 sessões plenárias do Tribunal do Júri. O resultado cumpre, com quatro meses de antecedência, a meta estabelecida pela presidência da corte no início do ano e reafirma o compromisso com a celeridade processual e o combate aos crimes dolosos contra a vida.  

De janeiro a agosto, foram realizados 1.004 julgamentos. O número representa mais que o dobro (aumento de 118%) do número de sessões realizadas no mesmo período de 2024, que totalizaram 460.  

O resultado está diretamente ligado à criação do projeto “TJBA Mais Júri”, em 2024, que é uma resposta à necessidade de diminuir o número de processos pendentes nas varas com competência em Tribunal do Júri.  

Instituído pelos Decretos Judiciários nº 788/2024 e nº 52/2025, o programa promove um aumento no número de sessões e, consequentemente, na celeridade dos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida, em conformidade com a política de atenção ao 1º Grau de Jurisdição.  

A segunda edição contou com a criação de coordenações regionais, que descentralizam a gestão e asseguram produtividade uniforme em todo o estado, com a atuação de 36 magistrados, estruturados em dois grupos: um Estratégico, responsável por definir diretrizes, monitorar ações e acompanhar resultados; e outro Operacional, formado por magistrados e servidores encarregados de dar andamento aos processos, realizar audiências e conduzir as sessões plenárias do júri, modelo que tem sido decisivo para a expansão dos julgamentos e o fortalecimento das unidades de primeiro grau. 

A iniciativa está alinhada com o Programa Bahia pela Paz, de iniciativa do Governo do Estado, reafirmando o compromisso conjunto entre as instituições de justiça e segurança pública para alcançar um ambiente social mais seguro e justo. 

Ao articular esforços com diferentes órgãos, o TJBA se projeta como protagonista de uma transformação que vai além das estatísticas, reforçando a confiança da população nas instituições e garantindo que os crimes contra a vida sejam julgados com rapidez, transparência e eficiência, colocando o Judiciário baiano em posição de destaque nacional nos julgamentos do Tribunal do Júri.