Agência de Notícias

Ilhéus recebe, nos dias 21 e 22 de janeiro, o TJBA Mais Perto e o TJBA Mais Cidadão, iniciativas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) voltadas ao fortalecimento do acesso à Justiça e à cidadania. A programação oferece serviços gratuitos nas áreas de saúde, cidadania, esporte e gestão judiciária, com ações direcionadas tanto à população quanto a magistrados e servidores. 

No escopo do TJBA Mais Cidadão, um dos destaques é o mutirão de saúde e cidadania, que ocorre no dia 21 de janeiro, no novo Fórum Epaminondas Berbert de Castro, a partir das 8h30, com atendimento por ordem de chegada. Realizada em parceria com o Governo do Estado por meio da Secretaria da Saúde (Sesab) e da Secretaria de Administração (Saeb), a ação oferece exames, consultas, vacinas, testes rápidos, emissão de documentos e orientações jurídicas, ampliando o acesso da população a serviços essenciais. 

A programação do dia 21 inclui, ainda, ações do TJBA Mais Esporte e atividades institucionais. Estão previstas: inauguração de quadras esportivas em parceria com a Prefeitura de Ilhéus; cursos de capacitação para magistrados e servidores; e, às 10h, a solenidade oficial de inauguração do Fórum Epaminondas Berbert de Castro, agora em novo endereço, na Av. Tancredo Neves, s/n, Jardim Atlântico). 

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No dia 22, serão promovidas audiências de conciliação e instrução de processos na área de saúde, envolvendo demandas do Planserv e ações do SUS que têm o Estado da Bahia como uma das partes. A iniciativa busca estimular a resolução consensual dos conflitos e assegurar orientação adequada aos cidadãos da região. 

Também no dia 22, a agenda contempla a programação habitual do TJBA Mais Perto, com os encontros da Desembargadora Presidente Cynthia Resende com magistrados, advogados e servidores, além de cursos e de atendimentos nos balcões e salas especializadas. 

TJBA Mais Perto – Instituído pelo Decreto Judiciário nº 309, de 8 de abril de 2024, o TJBA Mais Perto está alinhado às Diretrizes de Gestão para o biênio 2024-2026 e fundamentado no tripé “Mais Acesso, Mais Eficiência e Mais Governança”. O projeto reúne setores estratégicos com o objetivo de aproximar a administração do Tribunal dos magistrados e servidores lotados nas unidades de 1º Grau, principalmente no interior do estado, além de levar serviços e ações para além da sede, na capital. Ilhéus será a décima comarca visitada pela caravana, que já passou por Salvador, Vitória da Conquista, Barreiras, Alagoinhas, Juazeiro, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Irecê e Porto Seguro. 

Inaugurações no Sul baiano – A realização do TJBA Mais Perto em Ilhéus integra uma semana marcada por importantes entregas do Judiciário no Sul da Bahia. Antes da inauguração do novo Fórum Epaminondas Berbert de Castro, em Ilhéus, será inaugurado o novo Fórum Hilário Santos, em Wenceslau Guimarães (Rua do Mercado, Quadra 60, Lote 25, Bairro São José), e reinaugurados os fóruns Desembargador Geminiano José da Conceição, em Ibirataia, e Dr. Clériston Andrade, em Ubatã, que passaram por reformas.  

As novas e revitalizadas unidades reforçam o compromisso do TJBA com a modernização da infraestrutura, a acessibilidade, a sustentabilidade e a melhoria das condições de trabalho e de atendimento ao público, contribuindo para uma prestação jurisdicional mais eficiente e próxima da sociedade.