Agência de Notícias

A Juíza Substituta de Segundo Grau Nartir Dantas Weber, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), participou, na qualidade de palestrante, do Seminário Internacional “Acesso à Justiça e Perícias Forenses: Direito do Trabalho, Seguridade Social, Constituição, Direitos Fundamentais e Direitos Humanos”. 

O evento, promovido pela Comissão da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Bahia (OAB-BA) e pela Associação Brasileira de Defesa dos Direitos Previdenciários, Acidentários e Consumidor (ABPREV Brasil), ocorreu no dia 15 de agosto, em Salvador, reunindo palestrantes do Brasil, da Argentina e do Paraguai. 

Em sua palestra, a Juíza Nartir falou sobre direito fundamental à inocência. Além dela, integraram a programação a Professora Nildes Carvalho, Presidente da ABPREV Brasil e da Comissão de Estudos em Assistência Judiciária Gratuita e Perícias Forenses da OAB-BA, bem como os renomados especialistas Marta Cristina Biagi (Argentina), Alain Cassano Regueira (Paraguai), Cléia Costa dos Santos, Carlos Rátis, Adriano Abreu de Santana, Benizete Ramos de Medeiros, Maurício Góes e Góes, Dirley da Cunha Júnior e Daniela Souza de Oliveira (Brasil). 

Entre os temas debatidos, constaram: “Trabalho escravo contemporâneo”; “O mundo do trabalho e a perspectiva sindical”; “Ações coletivas na defesa dos direitos do cidadão”; “Inteligência artificial e os deveres fundamentais digitais”; e “Direito, saúde e tecnologia”. 

A conferência de encerramento foi proferida pela Presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, que abordou o tema “A concretização dos Direitos Sociais na Constituição Brasileira”.