Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) esteve presente na 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, representado pelo Juiz Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior, Moacir Reis Fernandes Filho, e pela servidora Isabela Burke, integrante do Comitê de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas. 

O evento, realizado nos dias 15 e 16 de setembro, no Hotel Fiesta, em Salvador, foi uma das etapas preparatórias para a Conferência Nacional, que ocorrerá em novembro, em Brasília. Organizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, a conferência contou com a presença do Governador Jerônimo Rodrigues, que participou da cerimônia de abertura. 

A conferência, alinhada à mudança demográfica do país, teve como tema central “Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação”. A programação foi estruturada em torno de cinco eixos temáticos: Financiamento das políticas públicas para ampliação e garantia dos direitos sociais; Fortalecimento de políticas para a proteção à vida, à saúde e ao cuidado integral da pessoa idosa; Combate a todas as formas de violência, abandono social e familiar; Participação social, protagonismo e vida comunitária na perspectiva das múltiplas velhices; e Consolidação e fortalecimento da atuação dos conselhos de direitos da pessoa idosa como política de Estado. 

A presença do TJBA reforça o compromisso do Poder Judiciário da Bahia com a promoção dos direitos da pessoa idosa e com o fortalecimento das políticas públicas voltadas a essa população. Ao participar ativamente da construção das pautas e das discussões dessa conferência, o Tribunal demonstra a sua preocupação no contínuo aperfeiçoamento das políticas de envelhecimento e na garantia da cidadania plena para a população idosa, em consonância com as diretrizes da Constituição Federal e os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.