Agência de Notícias

A fim de representar a classe de Juízes Federais que atuarão como Desembargadores Eleitorais no biênio 2024/2026, Maízia Seal Carvalho foi empossada como Desembargadora Titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e Dirley da Cunha Júnior como Substituto. A cerimônia de posse contou com a participação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), representado na ocasião pelo Desembargador Roberto Maynard Frank, atual Corregedor-Geral da Justiça e Ex-Presidente do TRE-BA.  

Assista à posse na íntegra  

Conduzida pelo Presidente do TRE-BA (Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto), a solenidade lotou a sala de sessões do Tribunal Eleitoral, em Salvador, no dia 18 de julho. Além do Desembargador Roberto Maynard Frank, a mesa de honra foi composta por representantes de outros órgãos do sistema de justiça, incluindo a Defensoria Pública, o Ministério Público do Estado, o Ministério Público Federal, o Tribunal Regional do Trabalho e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia.   

Os Desembargadores Baltazar Miranda Saraiva e Antônio Adonias compareceram à solenidade, bem como o Ex-Presidente do TJBA, agora aposentado, Desembargador Lourival Almeida Trindade. Todos foram elogiados pelo histórico exemplar de atuação jurisdicional pelos novos empossados e pelo Presidente do TRE-BA.  

“Sinto-me muito honrado em participar desta cerimônia de posse dos novos membros do TRE que, neste ano, terá a importante missão de conduzir as eleições municipais em todo o estado. Parabenizo o Tribunal e os empossados, certos de que desempenharão as missões com esmero e sucesso, abrilhantando o processo eleitoral”, declarou o Desembargador Roberto Maynard Frank. 

  
EMPOSSADOS  

Com experiência e conhecimento jurídico no cenário eleitoral baiano, a Magistrada Maízia Carvalho assume a vaga anteriormente ocupada pela Juíza Federal Arali Maciel Duarte. Já Dirley da Cunha ocupa a vaga do Juiz Federal Iran Esmeraldo Leite. O mandato dos novos membros pode ser renovado por mais dois anos, de acordo com a Constituição Federal.   

A Juíza Federal da 4ª Turma Recursal da Bahia que, nos próximos dois anos, também atuará como Desembargadora Eleitoral Titular, Maízia Seal Carvalho, é Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e possui pós-graduação em Processo Civil, com formação especial em Direito Trabalhista. Já operou como Juíza Federal Substituta no Município de Ilhéus entre 1998 e 2000 e, a partir de 2000, atuou como Titular na 3ª Vara Cível, na 5ª Vara Cível e na 22ª Vara dos Juizados Especiais Federais na Bahia.  

“Chegar a esse lugar e poder contribuir com a nação é o principal resultado que virá com esta posse. Para mim, é a concretização de um sonho e a oportunidade de contribuir, de alguma forma, com o país neste momento”, afirmou a nova Desembargadora Eleitoral.  

A Magistrada idealizou o Projeto Semente Cidadã, uma iniciativa elogiada pelo Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto como de grande relevância social. O projeto, voltado às comunidades locais, visa informar e esclarecer sobre o papel, a competência e a importância do Poder Judiciário, especialmente da Justiça Federal, para a sociedade. O Presidente do TRE-BA, também, celebrou a inclusão de mais mulheres na Corte.  

Dirley Júnior é Juiz Titular da 19ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa (Portugal). Foi Promotor de Justiça na Bahia de 1992 a 1995 e Procurador da República de 1995 a 1999.  

Em pronunciamento, o Juiz Dirley da Cunha Júnior citou o Tratado da Gratidão de São Tomás de Aquino, no qual se destacam três níveis de gratidão: superficial, intermediário e mais profundo. “O nível mais profundo vai além do mero reconhecimento cognitivo e intelectual, aqui o agradecimento nos vincula a um compromisso real”, afirmou, referindo-se ao trabalho jurisdicional prestado pelo TRE-BA.  

“Recebê-los nesta casa é uma dupla satisfação: primeiro, pelo currículo de vossas excelências, magistrados de escol, com extensa e profícua atuação na judicatura; e segundo, porque estamos nos aproximando das Eleições Municipais 2024, momento em que precisamos unir esforços para fortalecer a democracia e realizar eleições transparentes, céleres e seguras. Dou-lhes as boas-vindas”, saudou o Presidente Abelardo Paulo da Matta Neto.  

Durante a cerimônia, os empossados foram agraciados com a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca, uma honraria instituída pela Resolução Administrativa nº 22/2019 e nomeada em homenagem ao magistrado que criou, no TJBA, a primeira Ouvidoria em órgãos públicos no Brasil, em 1994. Essa comenda é destinada a registrar nos anais do TRE-BA os nomes daqueles que contribuíram para o avanço das ciências jurídicas, especialmente no campo do direito eleitoral e da cidadania. A entrega da medalha e do certificado aos novos nomeados ocorreu em um clima de emoção, ao lado dos familiares. 
Conforme o artigo 120, parágrafo 1º, da Constituição da República Federativa do Brasil, a Corte do TRE-BA é composta por sete magistrados: dois desembargadores do TJBA; dois juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia; um juiz federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1); e dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo TJBA. 

  
As atribuições de um desembargador eleitoral englobam julgar processos como impugnações de candidaturas, denúncias de irregularidades eleitorais e outras questões pertinentes ao ramo.   

Descrição da imagem: empossados ao lado do Presidente do TRE [fim da descrição].  

#pracegover #pratodosverem