Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), sob a presidência do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, expressou sua satisfação com a participação ativa do Tribunal nos eventos promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na oportunidade, ressaltou a importância da colaboração entre os Magistrados, dispositivo essencial para superar os obstáculos do sistema judiciário atual, contribuindo para a construção de uma justiça mais ágil, acessível e eficiente.  

O Encontro Nacional de Magistrados de Cooperação, realizado nos dias 28 e 29 de agosto, reuniu magistrados de todo o país para discutir estratégias e abordagens que fomentem a cooperação interinstitucional. Dentre os temas abordados, estavam os desafios da jurisdição compartilhada, a troca de informações entre tribunais e a coordenação de esforços para garantir uma administração judiciária mais eficiente e uniforme.  

A Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, representando o TJBA, ressaltou “a importância de promover parcerias que transcendam fronteiras geográficas, visando à agilidade e efetividade na resolução de casos complexos”. Além disso, a Magistrada destacou: “Foi um encontro de excelência porque reuniu Tribunais de todo o país para debater e tratar temas de grande relevância”. 

A solenidade de abertura do Encontro foi realizada pela Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Ministra Rosa Weber, e trouxe na programação uma série de painéis expositivos. Entre os temas debatidos estavam a “Cooperação interinstitucional e justiça multiportas” e a “Cooperação judiciária em processos estruturais”.    

O Encontro, palco para a disseminação de conhecimento e de boas práticas, refletiu a articulação para além dos entes do Poder Judiciário. No rol dos exemplos, estavam a cooperação envolvendo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a promoção da justiça digital; e as experiências de Tribunais que usaram a cooperação judiciária como forma de resolução de conflitos.   

Na Reunião dos Núcleos e Magistrados de Cooperação, foram discutidas as melhores práticas para a atuação dos núcleos de cooperação, unidades especializadas responsáveis por auxiliar magistrados na coordenação de demandas que envolvam diferentes jurisdições.  

Segundo a Juíza Rita Ramos, Coordenadora do NCJ, “a cooperação entre os magistrados não só agiliza os processos judiciais, mas também promove a harmonização das decisões e a garantia de um tratamento igualitário a todos os cidadãos perante a justiça”.  

A presença do TJBA no Encontro Nacional de Magistrados de Cooperação e na Reunião dos Núcleos e Magistrados de Cooperação reafirma o comprometimento do Tribunal em fortalecer os laços de colaboração e compartilhamento de conhecimento entre os diversos segmentos da magistratura brasileira. A troca de experiências e a adoção de estratégias inovadoras são passos essenciais para a evolução do sistema judiciário em consonância com as demandas da sociedade contemporânea.  

O Núcleo de Cooperação Judiciária tem a finalidade de sugerir diretrizes gerais, harmonizar rotinas e procedimentos de cooperação, além de consolidar os dados e as boas práticas. No âmbito do Tribunal baiano, diversas ações têm sido realizadas pelo NCJ, como o Programa Cooperação em Foco do TJBA, que em sua primeira edição debateu temáticas das áreas cível e consumidor.  

No mês de julho, o Núcleo baiano lançou a Cartilha da Cooperação Judiciária do TJBA, que traz referências às legislações pertinentes e se apresenta como uma fonte de consulta para os envolvidos no sistema de justiça, fornecendo subsídios para aprimorar a qualidade dos serviços prestados à sociedade baiana. Além disso, comtempla ainda as ações do mês de agosto, a realização de palestra no Centro Universitário Jorge Amado – UNIJORGE, visando disseminar a cooperação judiciária entre os futuros profissionais do Direito, que poderão contribuir para a implementação de boas práticas no futuro.  

Descrição da imagem: a Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos e a Juíza Rita Ramos no Encontro Nacional de Magistrados {Fim da descrição}. 

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