Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) marcou presença na Caravana de Direitos Humanos, iniciativa do Governo do Estado, nos Municípios de Valença e Camamu, entre os dias 27 e 30 de maio. A Caravana tem como estratégia aproximar o Estado das pessoas que mais precisam de políticas públicas e promover educação em Direitos Humanos, como via de acesso à cidadania.  

A participação do Tribunal foi articulada pela Diretoria de Primeiro Grau (DPG) e prestou informações e orientações jurisdicionais para comunidades quilombolas. No distrito do Vale do Jequiriçá, em Valença, foram realizados 17 atendimentos e, em Camamu, foram 26 prestações. Dentre os atendimentos, foram registrados processos complexos, como casos de estupro, violência doméstica e destituição de paternidade (processos sigilosos), bem como da esfera cível e de consumo.  

Estas foram a sétima e a oitava edições levando serviços públicos e ações de cidadania ao território do Baixo Sul. A Caravana é uma articulação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH-BA) com o TJBA; o Instituto de Identificação Pedro Mello (SSP-BA); o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS); a Associação dos Registradores Civis do Estado da Bahia (ARPEN); a Secretaria Municipal de Saúde de Valença; a Secretaria Municipal de Assistência Social; a Coordenação-Geral de Políticas para a Juventude (SERIN-BA); o SineBahia; e o Ministério Público Estadual (MP-BA).