Agência de Notícias

O Ponto de Inclusão Digital (PID) do Município de Rafael Jambeiro está agora em um novo local: no Espaço Cidadão. Ocorrida no dia 16 de setembro, a inauguração do novo espaço foi acompanhada pelo servidor Glauber Delano Souza Cruz, da Diretoria do Primeiro Grau (DPG) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e contou com a presença do Prefeito Marinalvo Fernandes Serra e de autoridades locais.  

O PID de Rafael Jambeiro foi criado para permitir que os cidadãos do município tenham acesso a serviços judiciais sem a necessidade de se deslocarem até o fórum da Comarca de Castro Alves, tornando o atendimento mais rápido, prático e acessível. A transferência do PID para o Espaço Cidadão torna o acesso da população ainda mais fácil, ao concentrar diversos serviços públicos em um único local.  

No PID, os cidadãos podem contar com a orientação de um servidor municipal para participar de audiências por videoconferência, consultar seus processos e receber atendimento por meio do Balcão Virtual, o que amplia a eficiência no atendimento das demandas judiciais.   

A iniciativa reforça a parceria entre o TJBA e o Município de Rafael Jambeiro, sendo prova da atenção e do compromisso com a população, especialmente no que se refere ao acesso à Justiça e à inclusão digital.  

Pontos de Inclusão Digital – A Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, está ampliando, de forma significativa, o número de Salas Passivas e de PIDs. Essa ação valoriza o 1º Grau de Jurisdição e democratiza o acesso à justiça, pois as Salas Passivas e os PIDs permitem que audiências e atos processuais sejam realizados 100% on-line, o que elimina a necessidade de deslocamento para outra comarca e torna o acompanhamento processual mais célere. Tal iniciativa é desenvolvida pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG), que tem à frente a Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar.