Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou do II Encontro Nacional PopRua Jud, em São Luís, entre 13 e 15 de agosto. Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento discutiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades, instituída pelo Poder Judiciário por meio da Resolução CNJ nº 425/2021.  

Presente ao encontro, a Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, Coordenadora do Comitê PopRua Jud Bahia, ressaltou que o evento é “muito importante porque nós estamos discutindo alguns eixos para melhorar o atendimento a pessoas de rua”. A Magistrada participou de oficinas com Desembargadores e Juízes de todo país, todos com esse mesmo objetivo.  

“É um evento de grande importância e um pouco diferente daquele que nós fizemos na Bahia, em que atendemos 7.722 pessoas nos dias 10 e 11 de julho. Nessa edição no Maranhão, não teve atendimento ao público, apesar de serem feitos mutirões, de meses em meses, para realizar atendimento semelhante ao que nós demos na Bahia”, afirmou.  

Mais três juízes do TJBA estiveram presentes: Leonardo Custódio – integrante do Comitê Nacional Pop Rua Jud -, Rosana Fragoso e Indira Meireles, esta última representando o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). 

O Encontro Nacional PopRua Jud foi destinado a juízes(as), servidores(as) e demais membros do sistema de justiça, além de órgãos públicos, universidades, sociedade civil organizada, como movimentos sociais envolvidos com o atendimento à população em situação de rua.  

O evento debateu formas de garantir que todos os cidadãos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade, tenham acesso à Justiça e possam exercer seus direitos de forma plena e igualitária.  

Mutirão PopRua Jud Bahia – Em julho, Salvador sediou o Mutirão PopRua Jud Bahia, o primeiro organizado após a implantação do Comitê Local. A ação, coordenada pelo TJBA e realizada em parceria com órgãos municipais, estaduais e federais, prestou mais de 7 mil atendimentos nas áreas de justiça, saúde e assistência social.  

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