Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ), marcou presença no Programa Nacional de Difusão da Cooperação Judiciária Internacional, promovido pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE/RN), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A capacitação, voltada ao fortalecimento da cooperação jurídica internacional, foi realizada entre os dias 5 e 7 de agosto, na sede da Justiça Federal em Natal (RN).  

O Núcleo de Cooperação Judiciaria do TJBA, foi representado pela Juíza Cláudia Valéria Panetta, que participou da mesa de abertura ao lado do Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, responsável pela condução da cerimônia inaugural. Além do TJBA, participaram do evento representantes de outros tribunais da região Nordeste, promovendo integração e intercâmbio entre instituições do Judiciário.  

Também estiveram presentes órgãos federais estratégicos no cenário da cooperação internacional, como a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI).  

O curso abordou temas centrais para o aprimoramento da atuação dos operadores do Direito, como o papel da Autoridade Central nos pedidos de cooperação jurídica (ativos e passivos), os diversos tratados e acordos internacionais vigentes, além de aspectos práticos da tramitação de demandas entre diferentes jurisdições. O conteúdo contribui para suprir lacunas na formação jurídica tradicional, uma vez que o tema ainda é pouco explorado nas graduações em Direito. 

“A capacitação é fundamental para ampliarmos o diálogo entre os tribunais e aprimorarmos a cooperação jurídica internacional”, destacou a Juíza Cláudia Panetta.  

Além da magistrada, participaram do evento os assessores Giovana Almeida Filgueiras e Walter Nogueira Neto, integrantes do NCJ do TJBA, que contribuíram ativamente para o intercâmbio de experiências e boas práticas institucionais. 

O Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA é supervisionado pela Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos e coordenado pela Juíza Auxiliar da Presidência II – Assuntos Institucionais, Rita Ramos. O NCJ integra a Rede Nacional de Cooperação Judiciária e tem papel estratégico na articulação entre tribunais, promovendo maior agilidade e segurança jurídica em processos que envolvem diferentes jurisdições.  

A participação no curso reforça o compromisso do Tribunal de Justiça da Bahia, presidido pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, com a qualificação contínua e com o fortalecimento da cooperação, beneficiando diretamente a sociedade com uma Justiça mais célere, integrada e eficiente.