Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou, nesta quinta-feira (4), de uma reunião geral preparatória do 2º Exame Nacional dos Cartórios, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça. Em um encontro on-line, foram alinhadas as orientações sobre o acompanhamento da próxima edição do exame, cujas provas serão realizadas em todas as capitais do Brasil no dia 28 de setembro. A banca examinadora é a Fundação Getúlio Vargas e 9.195 candidatos se inscreveram no país.  

No âmbito do TJBA, participaram da reunião o Desembargador Marcelo Silva Britto, Presidente da Comissão Organizadora do concurso público para provimento das unidades dos serviços extrajudiciais da Bahia; a Juíza Rita Ramos, Assessora Especial da Presidência; o Juiz Sadraque Oliveira Rios Tognin, Assessor Especial da Presidência, representando o Presidente da Comissão de Heteroidentificação, Desembargador Lidivaldo Reaiche; o Juiz Marcos Adriano Silva Ledo, da Corregedoria-Geral da Justiça; e o Juiz Moacir Reis Fernandes Filho, da Corregedoria das Comarcas do Interior.   

O encontro preparatório serviu para a unificação de procedimentos no acompanhamento da aplicação da prova em Salvador e o cumprimento do cronograma do Exame Nacional dos Cartórios.   

O Enac, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontece duas vezes ao ano em todo o país e é pré-requisito para a participação em concursos públicos para o preenchimento de titularidades de delegações de serviços notariais e de registro. Tem caráter apenas eliminatório, não classificatório. Os candidatos habilitados recebem um certificado do CNJ com validade de seis anos.  

A primeira edição de 2025 foi realizada no dia 27 de abril. A prova contou com 100 questões, divididas em dez disciplinas. As perguntas privilegiaram o raciocínio e a resolução de problemas, em abordagens sobre registros públicos; direito constitucional, administrativo, tributário, civil, processual civil, penal, processual penal e empresarial; e conhecimentos gerais. Da mesma forma que nesta edição, a Fundação Getúlio Vargas esteve à frente do certame de abril.  

O TJBA está em fase de preparação para abrir edital de concurso público para os Cartórios Extrajudiciais de Notas e de Registros, com previsão de preenchimento de 303 serventias vagas.