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A Coordenadora do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, participa do 3º Encontro de Juízes Ambientais. O evento, exclusivo para Magistrados, é realizado entre os dias 13 e 15 de junho. Acontece na Escola Paulista da Magistratura (EPM) e no Palácio da Justiça, em São Paulo capital.

O Encontro conta com o apoio do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”. Está sob a coordenação do Desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho e do Juiz Álvaro Luiz Valery Mirra, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Confira a programação do 3º Encontro de Juízes Ambientais:

13 de junho – (quinta-feira)
Local: EPM

9h – Abertura
Desembargador Francisco Eduardo Loureiro – Diretor da EPM
Desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho – Coordenador de Meio Ambiente da EPM
Professora Ana Maria Nusdeo – Presidente do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”

9h30 às 10h – Palestra de abertura
Palestrante: Delton Winter de Carvalho – Professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos)

10h às 11h30 – A história da mineração
Palestrante: João Eduardo de Morais Pinto Furtado – Economista (Poli- Universidade de São Paulo – USP)
Debates

14h às 18h – A segurança das barragens: aspectos técnicos. Os casos de Mariana e Brumadinho
Mediador: Miguel Petroni Neto – Desembargador (TJSP)
Palestrantes:
Patrícia Faga Iglecias Lemos – Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb)
Jorge Luiz Nobre Gouveia – Gerente do Setor de Operações de Emergência da (Cetesb)
Rinaldo Mancin – Diretor de Assuntos Ambientais do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram)
Alan Vaz Lopes – Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Águas (ANA)
Alexandre Orlandi Passos – Pesquisador do Núcleo de Pesquisa para a Mineração Responsável (NAP.Mineração/USP)
Andressa Lanchotti – Promotora de Justiça (MPMG)
Debates

14 de junho – (sexta-feira)
Local: EPM

9h às 12h – A segurança das barragens: aspectos jurídicos – visão geral. O tratamento jurídico do risco (a sociedade de riscos) e o licenciamento
Mediador: Juiz Álvaro Luiz Valery Mirra (TJSP)
Palestrantes:
Gabriel Wedy – Juiz Federal (RS) (a sociedade de riscos)
Talden Queiroz Farias – Professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) (licenciamento)
Debates

14h às 18h – A segurança de barragens: aspectos jurídicos – os casos de Mariana e Brumadinho
Mediadora: Shirley Ferzi Bertão – Desembargadora (TJMG)
Palestrantes:
Lyssandro Norton Siqueira – Procurador do Estado (MG) (Mariana/Brumadinho)
Mario de Paula Franco Júnior – Juiz Federal (MG) (Mariana)
José Adércio Leite Sampaio – Procurador da República (MG)
Marcela Decat – Juíza (TJMG)
Debates

15 de junho -(sábado)
Local: Palácio da Justiça

9h às 12h – A segurança das barragens: dificuldades e perspectivas para o Poder Judiciário. A condução dos processos (celeridade e efetividade), tutelas de urgência e reparação de danos ambientais individuais e coletivos
Mediador: Ricardo Cintra Torres de Carvalho – Desembargador (TJSP)
Palestrantes:
Herman Benjamin – Ministro (STJ)
Nefi Cordeiro – Ministro (STJ)
Antônio de Souza Prudente – Desembargador Federal (TRF1)
Afrânio Vilela – Desembargador (TJMG)

12h – Reunião e discussão da Carta de São Paulo e encerramento