Agência de Notícias

Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) estão presentes no 43º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), que acontece entre os dias 13 e 15 de junho, em Macapá (AP). O evento, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), possui como temática “O fortalecimento do Sistema e reconstrução dos Juizados Criminais.”

Participam do 43º Fonaje, o Coordenador dos Juizados Especiais, Juiz Paulo Alberto Nunes Chenaud, e os seguintes Juízes de Varas do Sistema dos Juizados Especiais (VSJE) da Comarca de Salvador: Andréa Tourinho Cerqueira de Araújo, da 14ª VSJE do Consumidor; Rilton Góes Ribeiro, da 7ª VSJE do Consumidor; Josevando Sousa Andrade, da 1ª VSJE da Fazenda Pública; Mariah Meirelles de Fonseca e Rosalvo Augusto Vieira da Silva, da Quinta Turma Recursal; e Marcelo Silva Britto, da Terceira Turma Recursal. Os Magistrados Ronaldo Alves Neves Filho, da 2ª VSJE da Comarca de Camaçari; e Cristiane Cunha Fernandes, da Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Conceição do Coité, também comparecem ao evento.

FONAJE – realizado de seis em seis meses, o Fonaje constitui uma forma de intercâmbio de conhecimento e de experiências entre magistrados. Instalado em 1997, objetiva congregar juízes do Sistema de Juizados Especiais e suas turmas recursais; uniformizar procedimentos; expedir enunciados; acompanhar, analisar e estudar os projetos legislativos; e promover o Sistema de Juizados Especiais. Além disso, visa a colaborar com os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo da União, dos estados e do Distrito Federal, bem como com os órgãos públicos e entidades privadas, para o aprimoramento da prestação jurisdicional.

Para saber mais sobre o Fonaje, clique aqui.

Confira a programação do 43º Fonaje:
13 de junho de 2018 (quarta-feira)
Abertura do evento: Auditório da 10ª Zona Eleitoral do Amapá
19h – Composição da Mesa de Abertura
20h – Palestra Magna: “Reconstrução dos Juizados Criminais” – Desembargador Joaquim Domingos (TJRJ)

14 de junho de 2018 (quinta-feira)
Sede do TRE-Amapá
8h – Credenciamento
9h – Palestra: “Justiça Restaurativa nos Juizados Criminais” – Juíza Catarina Corrêa (TJDFT)
9h45 – Intervalo – coffee break
10h – Palestra: “IRDR e uniformização de jurisprudência” – Desembargador Joel Dias Figueira Junior (TJSC)
11h – Palestra: “Solução de demandas repetitivas nos juizados especiais e atuação da Fazenda Pública” – Fábio Victor da Fonte Monnerat – Membro da AGU e Professor da Mackenzie
12h – Almoço
14h15 – Grupos de trabalho do FONAJE
15h30 – Intervalo – coffee break
16h – Grupos de trabalho do FONAJE
18h – Encerramento

15 de junho de 2018 (sexta-feira)
Sede do TRE-Amapá
9h15 – Abertura
9h30 – Resultado dos ganhadores do Prêmio FONAJE
9h45 – Plenária
12h30 – Encerramento da Plenária
12h40 – Almoço
15h – Palestra: “Reclamação nos Juizados Especiais” – Defensor Público Felippe Borring Rocha (DPERJ)
16h – Intervalo – coffee break
17h – Palestra: “Inovações legislativas e Juizados Especiais” – Juiz Ricardo Cunha Chimenti (TJSP)
18h – Encerramento do FONAJE