Agência de Notícias

Os Desembargadores Maria da Purificação da Silva e Lidivaldo Reaiche, membros da Comissão Permanente de Memória do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), participaram do 5º Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário (ENAM). O evento ocorreu em Goiânia, entre os dias 6 e 9 de maio, e teve como tema “Memória, Cultura e Diversidade”.  

O evento reuniu magistrados, servidores e especialistas em gestão documental, que debateram o papel da memória na construção da Justiça e da História.  Mariana Nunes, Assessora do Desembargador Cássio Miranda, Presidente da Comissão de Memória do TJBA, também esteve presente.  

A iniciativa está em sua quinta edição e foi realizada em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mediante o apoio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).   

A programação contou com palestras, painéis de boas práticas e visitas técnicas. A palestra de abertura, “Participação, Representatividade e Equidade de Gênero”, foi ministrada pela Deputada Federal Erika Hilton.   

Premiação – No último dia do evento, foram anunciados os vencedores do Prêmio CNJ da Memória do Poder Judiciário, criado para incentivar a conservação e a difusão do patrimônio cultural do Judiciário.   

O TRE-GO foi premiado em duas categorias: Patrimônio Cultural Arquitetônico, com o projeto “TRE/GO no Festival Goiânia Art Decó 2024 – Patrimônio Adormecido”, Patrimônio Cultural Bibliográfico, com a publicação do livro sobre a primeira fase da Justiça Eleitoral no estado. Já o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) venceu nas categorias Patrimônio Cultural Arquivístico e Museológico, com projetos que resgatam processos históricos e a exposição Democracia na Balança.       

Na categoria Trabalho Acadêmico, houve empate entre Kátia Santana, que pesquisou a magistratura no período imperial, e Felipe de Melo Alvarenga, autor de estudo sobre terra e trabalho no pós-abolição.  

Impedido de receber o prêmio em 2024, devido às enchentes que assolaram o estado, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) foi homenageado pelo projeto “150 anos: 7 tribunais”, vencedor na categoria Patrimônio Cultural Museológico. Além disso, menções honrosas foram concedidas a iniciativas como a recuperação de acervos atingidos por enchentes no Rio Grande do Sul e o projeto Expedição da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).      

Carta de Goiás – O evento foi marcado pela leitura da Carta de Goiás. O documento colaborativo, elaborado por mais de 400 participantes, defende políticas contínuas de investimento em memória, a valorização e a preservação do patrimônio institucional, bem como a aproximação do Judiciário com a sociedade por meio de ações culturais.  

Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (ENAM) – O ENAM foi idealizado para fomentar as ações no âmbito da memória do Poder Judiciário brasileiro, a partir da Resolução CNJ nº 316/2020, que instituiu o dia 10 de maio como Dia da Memória do Poder Judiciário, para incentivar práticas de preservação e divulgação da memória judiciária por todo o país.