Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Coordenadoria da Mulher, presidida pela Desembargadora Nágila Brito, participa do Dia D, nesta quinta-feira (7), da Operação Shamar, iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública que acontece em todo o país com foco na prevenção e no combate ao feminicídio e à violência contra a mulher. O nome vem do hebraico e significa “guardar”, “vigiar” ou “proteger”.  

O Dia D (7 de agosto) é em homenagem ao aniversário da Lei Maria da Penha, que completa 19 anos de existência no Brasil e se tornou o maior instrumento legal de proteção e combate à violência contra as mulheres no país. O objetivo é intensificar o cumprimento de mandados de prisão e afastamento de agressores.   

A Coordenadoria da Mulher conclamou o engajamento de magistrados e magistradas do Judiciário baiano para priorização e celeridade na análise e no deferimento de medidas protetivas de urgência e colaboração com o fluxo processual de ações correlatas durante o período da operação.  

Essa iniciativa integra outras ações que o TJBA realiza durante o Agosto Lilás, mês de intensificação de ações de combate à violência contra as mulheres.  

Saiba mais informações sobre o Agosto Lilás