Agência de Notícias

A Psicóloga Alessandra da Costa Meira e as Assistentes Sociais Aionah Brasil Damásio de Oliveira e Elisama Carvalho dos Santos, integrantes da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), participaram do “Encontro Preparatório de Equipes Técnicas do Poder Judiciário”, ocorrido na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.  

O evento aconteceu nos dias 16 e 17 de outubro e reuniu representantes de 23 Tribunais de Justiça de todo o país. O encontro foi organizado pelo Grupo de Trabalho sobre Normatização das Equipes Técnicas Multidisciplinares do Poder Judiciário, coordenado pela Conselheira do CNJ, Renata Gil, e pelo Juiz Auxiliar da Presidência, Hugo Zaher.  

As equipes multidisciplinares, geralmente compostas por profissionais do serviço social, da psicologia e da pedagogia, são responsáveis por auxiliar na implementação de políticas e no atendimento especializado a crianças, adolescentes, mulheres e outros públicos vulneráveis. A atuação das equipes é essencial em decisões judiciais de casos delicados, garantindo a humanização e evitando a revitimização.   

Como fruto do encontro, foi elaborada, coletivamente, uma carta com recomendações e sugestões a todos os tribunais do país, visando ao fortalecimento das equipes. O referido documento apresenta três eixos centrais: a formação continuada dos profissionais, com ciclos obrigatórios de capacitação e supervisão técnica; a valorização e a recomposição das equipes, por meio de concursos, da criação de cargos e de estrutura mínima em todas as Varas; e o cuidado com a saúde mental e as condições de trabalho, com previsão de políticas específicas de bem-estar e prevenção ao adoecimento.  

A reunião foi considerada um marco histórico para as equipes multidisciplinares, tendo em vista ser a primeira vez que um evento desse porte é realizado no âmbito do CNJ, com o objetivo de escutar os profissionais, a fim de propor ações concretas de qualificação e aprimoramento do trabalho.