Agência de Notícias

Com o intuito de combater o racismo estrutural presente na sociedade brasileira e promover a igualdade racial, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza uma série de ações durante o mês de novembro, dedicado à Consciência Negra.  

Para firmar o posicionamento institucional diante do tema, o Tribunal lançou a campanha publicitária “Consciência é Força. Ação é Dever”, que reforça a luta do Judiciário baiano contra a discriminação racial. A campanha é vista em outdoors nas avenidas de grande circulação de Salvador, em totens nas estações de metrô, em emissoras de rádio na capital e no interior do estado, e nas mídias digitais. 

Além disso, o TJBA realizou edições especiais dos podcasts Justiça Explica e Mais Saúde. Com a participação do Desembargador Lidivaldo Reaiche, Presidente da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (Cidis), o podcast Justiça Explica discutiu as ações do Judiciário no combate ao racismo, aproveitando a oportunidade para anunciar os canais de denúncia. 

“O Novembro Negro é um mês de reflexão e trabalha com ações voltadas não só para o público interno, mas também para a sociedade. Então, nós organizamos seminários, palestras, exibimos filmes, trazemos os estudantes, a fim de que eles participem dos eventos”, afirmou o Desembargador.  

Já o podcast Mais Saúde contou com a presença da assistente social Denise do Carmo Ferreira, que abordou a adoção étnico-racial. Durante a entrevista, foram apresentados dados, discussões sobre o cenário e sugestões de ações para mitigar essa realidade. Ao fim, a assistente social compartilhou como o Judiciário pode atuar na promoção de uma adoção que respeite a diversidade racial.  

“O racismo na adoção é consequência do racismo estrutural e institucional presente no nosso país”, declarou Denise durante a conversa.  

Ainda em novembro, será realizada a cerimônia de entrega do Prêmio Luiz Gama, honraria que reconhece cidadãos e organizações públicas ou privadas que prestam relevantes serviços à sociedade em defesa dos Direitos Humanos. Em 2025, o vencedor é o Instituto Cultural Steve Biko, de Salvador. 

Buscando promover um espaço de diálogo e reflexão sobre como o racismo estrutural e o capacitismo se entrecruzam na vida das pessoas negras com deficiência, destacando experiências, resistências e estratégias de enfrentamento, será realizada a roda de conversa “Corporeidades Negras: Interseccionalidades entre Raça e Deficiência”. A ação é promovida pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), e acontece no dia 26 de novembro. 

Entre os dias 17 e 19 de novembro, o Tribunal recebeu a Feira do Novembro Negro, iniciativa que incluiu a exposição de produtos variados, como artesanato, moda feminina e confeitaria, fortalecendo o protagonismo de empreendedores negros. 

No âmbito propriamente judicial, o TJBA aderiu ao Mutirão Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o compromisso de reduzir em 20% o volume de processos sobre questões raciais que aguardam julgamento na Bahia. 

E no último dia 14, o Tribunal Pleno aprovou, por unanimidade, a proposta que atribui competência exclusiva à 9ª Vara Criminal de Salvador para processar e julgar crimes de ódio, inclusive os casos de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, bem como homofobia ou transfobia.  

Para além das iniciativas realizadas no mês da Consciência Negra, o Tribunal de Justiça da Bahia assume o compromisso de combater o racismo durante todo o ano.