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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, nesta sexta-feira (22), o Seminário “Racismo no Futebol – O Combate à Discriminação nos Estádios”. Promovido em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento contou com quatro painéis que ampliaram o debate institucional sobre racismo, homofobia e outros tipos de discriminação no ambiente esportivo.  

O Desembargador Lidivaldo Reaiche, Ouvidor Judicial e Presidente da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDIS/TJBA), destacou a importância do evento e o papel do Judiciário na conscientização e no combate às discriminações.  

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“No CNJ, existe, também, a Comissão Paz nas Arenas, que é presidida pelo Ministro Guilherme Caputo, do TST, e na Comissão Paz nas Arenas existe um subgrupo de combate ao racismo, e eu sou coordenador deste subgrupo. No primeiro semestre, decidiu-se que haveria um evento aqui em Salvador, considerando que Salvador é uma cidade negra, um grande contingente populacional negro, e que nós abordaríamos diversos temas. Nós incluímos a questão da homofobia, considerando que o Supremo Tribunal Federal equiparou homofobia ao crime de racismo. E o propósito é este, é apresentar novas soluções”, afirmou.  

Cumprindo o objetivo de propor uma discussão ampla sobre o tema, o seminário contou com a participação de representantes do Poder Judiciário, de entidades esportivas, ex-jogadores que já sofreram discriminação, integrantes do quadro de arbitragem, grupos de combate ao racismo e homofobia, além da sociedade civil.  

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Durante a abertura, a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do TJBA, reafirmou que o trabalho do Judiciário não é apenas julgar os casos de racismo e homofobia, mas atuar de forma integrada com outras instituições na sensibilização sobre o tema.  

“O Poder Judiciário baiano, ciente da sua responsabilidade constitucional e social, abre suas portas para esse seminário. Não apenas como anfitrião, mas como participante ativo de um processo que deve envolver toda a sociedade. Nossa atuação não se limita à punição dos casos que chegam aos tribunais, mas se estende à construção de uma cultura de respeito, igualdade e dignidade”, declarou.  

O Conselheiro do CNJ e Coordenador do Grupo Paz nas Arenas, Guilherme Caputo Bastos, disse que os debates realizados no encontro vão ajudar no desenvolvimento de ações para enfrentar a discriminação no futebol.  

“Nós temos pessoas do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, do futebol, nós temos ex-atletas, exatamente para quê? Para que a gente possa ouvir de cada um desses segmentos a sua impressão, as suas reflexões sobre esses assuntos, que ainda nos incomodam muito, nos causando uma série de transtornos. Dessas reuniões, vamos extrair opiniões e reflexões para pensar uma normatização para que a gente tenha, ao final de tudo, a paz nas arenas”, destacou o Ministro.  

Para o Presidente da Federação Bahiana de Futebol (FBF), Ricardo Lima, é uma “obrigação” das entidades esportivas atuar na transformação dos espaços esportivos em ambientes livres desses problemas.  

“Nós temos que estar imbuídos para que possamos mudar esse panorama. Existem estatísticas grandes em que mulheres são agredidas aos domingos após jogos de futebol. O número de racismo, muitas vezes, tem crescido. Precisamos somar com as entidades, com os órgãos de segurança e estar juntos por um futebol melhor e mais igual”, afirmou.  

Além das autoridades anteriormente citadas, compuseram a mesa de abertura do seminário: o Conselheiro do CNJ e Desembargador do TJBA, José Edivaldo Rocha Rotondano; os Conselheiros João Paulo Schoucair e Guilherme Feliciano; o Desembargador Jatahy Júnior, Diretor-Geral da Unicorp-TJBA; o Desembargador Julio Travessa, Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB); a Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Thelma Leal; o Desembargador do Tribunal Regional da 5ª Região, Agenor Calazans Filho; a Defensora Pública Mônica Antonieta Magalhães da Silva; e o Presidente da Comissão de Esportes da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Sandro Marcello Borges.  

A programação no turno vespertino foi preenchida por dois painéis. O primeiro abrangeu o tema “Sociedade civil, clubes de futebol e árbitros no enfrentamento ao racismo”, com a presença de Paulo Sérgio Feuz, Pró-Reitor e Coordenador do Núcleo de Direito Desportivo da PUC/SP; Elton de Castro, do Observatório da Discriminação Racial no Futebol; Guilherme Bellintani, ex-Presidente do Esporte Clube Bahia; Nilton Almeida, Conselheiro do Esporte Clube Vitória; e Daniella Coutinho Pinto, Árbitra Assistente da FBF que integra o quadro da FIFA. 

Na sequência, o painel “Vítimas de discriminação, combate à homofobia e justiça restaurativa” reuniu o ex-goleiro Aranha; a ex-zagueira Viola; Emerson Ferretti, ex-goleiro e atual Presidente do Esporte Clube Bahia; Onã Rudá, fundador da Torcida LGBTricolor; Kátia Roncada, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3); e Mariana Barros Barreiras, auditora do Pleno do STJD do Futebol. 

“A maioria dos brasileiros não conhece a origem do futebol, como as coisas se desenvolveram ao longo desses 130 anos. O futebol chegou ao Brasil (em 1894) seis anos depois do fim da escravidão. Quando a gente tem informação, consegue melhorar, ajustar. Quando a gente não tem informação, continua reproduzindo aquilo que sempre ouviu, que é o caso da homofobia, do racismo e de várias outras coisas. Os meninos que estão na categoria de base de um clube precisam conhecer a história do futebol real porque eles serão os novos ídolos. A gente quer cobrar uma postura antirracista do torcedor e dos jogadores sem que eles saibam nada sobre essa história”, afirmou Aranha.  

Atualmente, Mário Aranha é autor dos livros “Brasil Tumbeiro” (2021), que destaca a história de personalidades negras, e “Patrocínio” (2022), sobre o abolicionista José do Patrocínio.