O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, por meio da Universidade Corporativa (Unicorp), promoveu o Curso de Agentes Transformadores. A iniciativa aconteceu de forma presencial, no Conjunto Penal Masculino Salvador – Complexo Penitenciário da Mata Escura -, nos dias 04 e 05, 25 e 26 de setembro.
O programa educacional é voltado para a população carcerária, com o objetivo de formar apenados em facilitadores, transformando-os em “Agentes Transformadores” para a obtenção de remissão de pena, e promover a ressocialização deles na reinserção em diversas comunidades, quando do cumprimento das penas.
Fruto do trabalho desenvolvido pelo Fórum Permanente de Justiça Restaurativa, instituído pela Unicorp, o Curso de Agentes Transformadores é um projeto idealizado por Membros da Comissão Científico Pedagógica do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau, a qual visa desenvolver o processo de disseminação da Justiça Restaurativa (JR), por meio de facilitadores aptos a multiplicarem a teoria, de forma a contribuir para a prática consciente e responsável da JR, na construção de uma sociedade mais humana.
Nesta ação de capacitação, são discutidos aspectos sobre a JR, comunicação não violenta, direitos humanos, ética, respeito às minorias e discriminação. Além de aulas expositivas, o curso prevê a discussão de casos, práticas simuladas, rodas de conversas, círculos de construção de paz e leitura de obras complementares, com material direcionado à JR e à Cultura de Paz. Ao todo, possui carga horária de 36 horas.
O quadro docente conta com a Doutora em Direito e Defensora Pública, Titular da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Bahia, Andrea Tourinho; a Mestranda em Psicologia Jurídica e Mediação de Conflitos, Maria Isabel Santos; e a Mestre em Direito Público, Mestranda em Resoluções de Conflitos e Especialista em Educação, Rosanete Moraes de Souza Fernandes.
A Unicorp tem como missão assegurar a educação corporativa e a gestão do conhecimento, favorecendo uma cultura de aprendizagem organizacional que resulte no pleno acesso à justiça, sempre fomentada pela Presidência do TJBA, na pessoa do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, que orienta uma formação plural, transversal e democrática. Atualmente, o Desembargador Mário Albiani Júnior desempenha a função de Diretor-Geral da Unicorp; o Desembargador José Aras atua como Vice-Diretor; o Juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira como Coordenador-Geral; e o Servidor Marcus Vinícius Fernandes como Secretário-Geral.
Descrição da imagem: apenados sentados em formato circular, com quatro instrutores de pé; ao centro elementos de um círculo restaurativo [fim da descrição].
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