Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), promoveu ações em Salvador e Feira de Santana durante a Semana Nacional de Conciliação 2025, realizada entre os dias 3 e 7 de novembro. A mobilização, estimulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e vinculada à Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses (Resolução CNJ n. 125/2010), reforça a importância da solução consensual de demandas por meio da escuta, do diálogo e da construção conjunta de soluções pacíficas. 

Em Salvador, o primeiro dia de atividades contou com audiências de saúde relativas a processos da 8ª Vara de Fazenda Pública. As sessões ocorreram no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Fazendário, no Fórum Orlando Gomes, com apoio da Diretoria do Primeiro Grau do TJBA. 

Em Feira de Santana, a Semana Nacional de Conciliação foi marcada por um Mutirão Fazendário envolvendo as duas Varas de Fazenda Pública da comarca. As atividades incluíram a conciliação de processos tributários e acordos de IPTU envolvendo CNPJ, facilitando o acesso da população à Justiça e incentivando a mediação como caminho de resolução. 

Entre 4 e 6 de novembro, uma das varas atuou em um Mutirão de Saúde, em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e com alunos da Faculdade Unex. A outra concentrou esforços na área tributária, em colaboração com a Faculdade Unifan, com atendimentos realizados no 4º andar do fórum da comarca ao longo de toda a semana. 

O encerramento das ações contou, também, com a inauguração do Cejusc de Saúde, instalado na Faculdade Unex. A Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, esteve presente durante as mobilizações.
 

Ao final da Semana Nacional de Conciliação 2025, foram firmados 1.005 acordos, resultado que demonstra o compromisso institucional do TJBA com a ampliação do acesso à Justiça e com a promoção de soluções mais céleres e eficazes para a população. Iniciativas como essa fortalecem a cultura do diálogo, contribuem para a redução da litigiosidade e reafirmam o papel do Tribunal como agente ativo na construção de um Judiciário mais humanizado, eficiente e próximo do cidadão.