Agência de Notícias

Instituído na gestão da Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, o “TJBA Protege: Enfrentamento à Violência Sexual”, projeto voltado a conferir celeridade aos processos que envolvam crimes contra a dignidade sexual, já apresenta resultados positivos. Passados três meses desde a sua criação, em 15 de abril deste ano, por meio do Decreto Judiciário nº 272/2025, a ação alcançou a marca de 370 sentenças proferidas.  A meta é realizar 500 até o final de agosto.  

A Coordenadora do projeto, Juíza Bianca Gomes da Silva, Titular da 2ª Vara Criminal de Camaçari, comentou sobre o resultado alcançado. “O TJBA Protege tem conseguido resultados extremamente positivos, proporcionando celeridade através do nosso Grupo de Trabalho especializado. A identificação de processos conclusos há mais de cem dias permitiu intervenção direcionada e eficaz. O projeto demonstra que a definição clara de objetivos e o planejamento estratégico geram resultados efetivos que se refletem em todo o Poder Judiciário”, explica.  

Na prática, o projeto promove a identificação e a catalogação dos processos que tenham por objeto crimes contra a dignidade sexual em tramitação nas unidades judiciárias; a adoção de metodologias de escuta sensível e protocolos de atuação que previnam a revitimização durante o processo judicial; e a realização de mutirões de audiências e julgamentos.   

As ações, realizadas por meio da Coordenação de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição (CAPG) e da Diretoria de Primeiro Grau (DPG) com o propósito de prevenir a violência e promover a cidadania e a garantia de direitos, estão integradas ao Programa Bahia Pela Paz.  

O Grupo Operacional de Magistrados inclui 11 Juízes e Juízas. O acompanhamento e o monitoramento dos resultados cabem à Diretoria de Primeiro Grau.