Agência de Notícias

A aula inaugural do Curso de Extensão em Prevenção e Combate à Violência contra Mulher lotou a Sala 309 do Anexo II do Edifício-sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), na tarde do dia 22/05. Magistrados e assessores se depararam com os principais tópicos que serão abordados durante a capacitação, tais como: a criação de ambientes seguros e canais de denúncia; e o papel do Poder Judiciário no enfrentamento ao conflito. 

“São muitos juízes, assessores e servidores que precisam ser capacitados nessa pauta. Há muitas dúvidas em relação à competência ou qual órgão vai julgar e isso prejudica a vítima”, ressaltou a Presidente da Coordenadoria da Mulher do TJBA, Desembargadora Nágila Brito. Outra motivação é, também, o aumento de denúncias de violência doméstica.   

O curso é uma iniciativa da Coordenadoria da Mulher do TJBA, em parceria com a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp). Em sua ementa, estão previstas abordagens relacionadas às medidas protetivas de urgência, Lei Maria da Penha, instrumentos internacionais de proteção às vítimas, violências contra mulheres nas relações de trabalho e o protocolo de gênero no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  

O Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes citou dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública: no ano de 2022, 30% das brasileiras relataram ter sofrido algum tipo de violência. “Estamos falando de 1/3 da população feminina, aqui (no Brasil) se fala em torno de quase 20 milhões de mulheres”, acrescentou. O Desembargador, que é Diretor-Adjunto da Unicorp, representou o Diretor-Geral, Desembargador Jatahy Júnior.  

Público- alvo  

A iniciativa está regulamentada no Decreto Judiciário publicado na edição do Diário da Justiça do dia 20 de maio de 2024. As aulas acontecem nos 27 de maio, 7 e 26 de junho e 5 de julho deste ano.   

Saiba mais  

Participante do curso, o Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Salvador, Walter Ribeiro, manifestou a importância da iniciativa. Embora trate de crianças, ele destacou: “Precisamos cada vez mais renovar nossos conhecimentos, práticas e vivências, ouvir colegas. Isso nos fortalece para termos um Judiciário que fale a linguagem que o povo solicita e que tenha as respostas que a sociedade precisa ouvir”, disse.   

 Docentes  

Na aula inaugural, compondo a Mesa, além dos Desembargadores citados, também estiveram Germana Pinheiro, Advogada; Mabel Freitas, Formadora Pedagógica; e Thaíze de Carvalho, Advogada. Elas serão docentes do curso, ao lado de Renata Gil, Conselheira do CNJ; de José Henrique Torres, Desembargador do Tribunal de São Paulo; dos Juízes Fernando Cury (TJMS) e Luciana Rocha (TJDFT); de Valéria Scarance, Promotora de Justiça do Ministério Público SP; e das Advogadas Alice Bianchini e Daniela Portugal.  

Descrição da imagem: cursistas e mesa de honra da aula inaugural [fim da descrição].    

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