Agência de Notícias

Com o objetivo de contribuir para a construção de uma sociedade melhor, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Vara de Violência Doméstica e Familiar (VVDF) da Comarca de Feira de Santana, já atendeu mais de 1.800 supostos agressores, que cumprem medida protetiva na unidade. O número é referente ao trabalho de atendimento psicossocial realizado de 2015 a 2023. 
 
O projeto é considerado como referência e serve de modelo para outras unidades judiciais. É importante salientar que o Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e a Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal baiano, apoiam e incentivam ações de defesa e garantias de direito de mulheres vítimas de violência doméstica. 
 
A iniciativa de atendimento psicossocial realizada em Feira de Santana foi implementada pelo Juiz Titular da unidade, Wagner Ribeiro Rodrigues. O Magistrado destaca que “é importante que as pessoas atendidas consigam, de fato, verificar que a conduta violenta é inadequada, e também repliquem essa ideia para outros. Antes do projeto, tratávamos os casos simplesmente aplicando penas, agora tentamos entender efetivamente quais são as razões dessa violência e arquitetar soluções”. 

O Juiz Wagner Ribeiro também acrescenta que “pouquíssimas pessoas que passam pelo projeto voltam a cometer algum tipo de agressão. Posso assegurar que o índice de reincidência está em torno de 2%, então o projeto em si é bastante exitoso”, avalia.  

As profissionais que atuam no atendimento é Barbara Laudiceria Sotero Coutinho, Psicóloga, cedida pelo Município de Feira de Santana, e Elisa Ramona, Assistente Social da Coordenadoria da Mulher do TJBA.  

Além do Tribunal, as outras instituições envolvias no projeto são:  Defensoria Pública do Estado (DPE); Ronda Maria da Penha; Ministério Público da Bahia (MPE); Centro de Referência da Assistência Social (CRAS); Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS); Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (CAPSad); Centro de Referência Maria Quitéria; Centro de Referência da Mulher (CRMQ); Casa Abrigo; Alcoólicos Anônimos (A.A); e e Conselhos Tutelares. 

Vale ressaltar que a vítima também é acolhida com diversas ações, por meio do TJBA e de órgãos especializados ligados ao município, como o Centro de referência Maria Quitéria, os CRAS, e os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).  

Funcionamento dos atendimentos  
 
O suposto agressor é obrigado a comparecer a VVDF de Feira de Santana, conforme determinado nas medidas protetivas de urgência.  A partir disso, ele é encaminhado para um atendimento psicossocial. Feito o agendamento, o suspeito deve comparecer, na data e horário estabelecido, na Rua Israelândia, n 78, bairro Muchila I, em Feira de Santana. Cabe destacar, que em caso de desobediência, a prisão preventiva pode ser decretada. 

Descrição da Imagem: mulher segurando um livro com a balança da justiça na capa e em cima escrito “Violência doméstica” {fim da descrição}.  

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