Agência de Notícias

Dando sequência ao projeto de Audiência de Tentativa de Conciliação do 2º Grau, o Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Jorge Barretto, presidiu mais uma audiência nos autos do Processo nº 0002335-02.2008.8.05.0000.  

As partes da ação são o Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF) e o Estado da Bahia, representados, respectivamente, pelo Advogado José Carlos Teixeira Torres Júnior e pelo Procurador do Estado, Caio Druso Penalva Vita.  

Ficou apenas uma questão pendente que será encaminhada por meio de petição para homologação de acordo ou, em não ocorrendo, para o imediato julgamento do feito, conforme anunciado pelo próprio Desembargador em audiência realizada no dia 16/05.   

Essa iniciativa de conciliação reforça o Programa de Conciliação no 2º Grau de Jurisdição, em conformidade com as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fortalecer a Política Judiciária de métodos autocompositivos.   

Descrição da imagem: Desembargador Jorge Barretto em meio aos envolvidos no processo. Todos estão sentados à mesa durante a audiência de conciliação [fim da descrição]. 

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