Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) – presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco – realizou nos dias 04 e 05 de setembro, a 5ª edição da “Semana de Avaliação Pericial Multidisciplinar”, desta vez nas Comarcas de Andaraí, Ilhéus, Piatã e Santa Rita de Cássia.    

A ação é conduzida pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição (CAPG), dirigida pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, com o auxílio da Diretoria de Primeiro Grau (DPG). Tem como objetivo impulsionar os processos de interdição e curatela, por meio da realização de avaliações periciais para aferição de incapacidade, auxiliando as unidades judiciárias que não dispõem de especialistas para atuar nas demandas locais.  

Nesta edição, foram realizadas 32 perícias nos formatos virtual e presencial, com a emissão dos laudos técnicos pelos peritos médicos psiquiatras designados, Anthony Mota de Souza Araújo e Alexandre Cordeiro Rizkalla,  para atuarem nas unidades, que contaram com o apoio e a colaboração da equipe das varas.   

O Juiz Titular da Vara Plena da Comarca Santa Rita de Cássia, Davi Vilas Verdes Guedes Neto, destacou que “a Diretoria de Primeiro Grau tem, de fato, auxiliado as unidades do interior. No caso, demandas delicadas e complexas passaram a ter continuidade com a Semana de Perícias, com resultado direto na melhoria da prestação jurisdicional. Enfim, trabalho excepcional da Diretora e de toda a equipe”.  

De acordo com a Assessora do Magistrado, Mayara de Freitas Borges, “os servidores ficaram bastante satisfeitos em participar de uma ação como esta, que é a Semana de Avaliação Multidisciplinar promovida pelo TJBA”. Ela justificou que “por meio do mutirão de perícias, vê-se o devido acesso à justiça sendo oportunizado em demandas tão sensíveis como essa de interdição, para uma parcela da população vulnerável social e economicamente”. Acrescentou, por fim, que “além disso, o Município de Santa Rita de Cássia se sentiu acolhido pelo Tribunal, pois, muito embora distante geograficamente da capital, foi lembrado e agraciado com tal ação”.  

A Semana de Avaliação Pericial Multidisciplinar, idealizada pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, por meio da Diretoria de Primeiro Grau, está na 5ª edição e, desde que foi criada, vem contribuindo para a promoção da razoável duração dos processos e a garantia do acesso à justiça por parte das pessoas com deficiência, além de colaborar para o julgamento mais célere das ações de interdição e curatela e aumentar a produtividade na prestação jurisdicional.  

Saiba mais em https://tjba.jus.br/primeirograu/servicos/ 

Descrição da imagem: um homem sentado à mesa com um computador e duas mulheres sentadas sendo atendidas [fim da descrição].