Agência de Notícias

Na próxima segunda-feira (11), a comarca de Iaçu recebe o Mutirão de Curatela, iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que busca, entre outros pontos, assegurar o processamento e julgamento mais célere das ações que tramitam no 1º Grau.

O projeto foi desenvolvido pela Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II) junto com a Diretoria de 1º Grau (DPG). À frente da AEPII, a Juíza Rita Ramos comenta sobre o trabalho que será desenvolvido e a sua importância para a sociedade.

Juíza Rita Ramos
Assessoria Especial da Presidência e Coordenadora da Unicorp

Na Vara Plena de Iaçu, a ação será coordenada pela Juíza Darilda Oliveira Maier, da 2ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos de Salvador, que espera poder contribuir com a realização de um bom trabalho.

“A expectativa é de que as partes e advogados compareçam na data agendada e possamos prestar um bom trabalho. O Objetivo do Mutirão é concluir o maior número possível de processos”, afirma.

A Juíza Coordenadora terá o apoio e atuação dos Magistrados Érico Rodrigues Vieira, Titular da 3ª Vara Cível e Comercial de Salvador, e Marielza Maues Pinheiro Lima, Juíza Substituta de 2º Grau. Além disso, os trabalhos contam ainda com o suporte da DPG.

O Mutirão de Curatela será promovido também nas Comarcas de Nazaré e Itaparica. A Vara Cível de Nazaré será contemplada no dia 22 de novembro, sob a coordenação do Juiz Eduardo Augusto Ferreira, Titular da 1ª Vara Criminal, Júri e de Execuções Penais de Itaparica, que também coordenará os trabalhos em sua Comarca no dia 2 de dezembro.

Conforme o Decreto Judiciário nº 593/2019, no dia do mutirão, o expediente forense e os prazos processuais serão suspensos nas respectivas unidades de competência cível. Os prazos que findarem no referido dia ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do art. 224, § 1º, do Código de Processo Civil (CPC).

Ainda de acordo com a publicação, a Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais (AEP II) disponibilizará três peritos devidamente cadastrados no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos do Tribunal de Justiça (CPTEC), que atuarão em auxílio aos Magistrados na realização da produção da prova pericial descrita no art. 753 do CPC.

Leia aqui o Decreto Judiciário nº 593/2019 na íntegra

A relevante função social de mutirões desta natureza e seu reflexo positivo na atividade jurisdicional foram evidenciados nas edições realizadas em Salvador, na Comarca de Feira de Santana e, ainda, nas Obras Sociais Irmã Dulce. A discussão de novas propostas de Mutirão, pelo Grupo de Eficiência, em reunião ocorrida em 11 de outubro de 2019, considerou, justamente, essa repercussão positiva.

A iniciativa surgiu da necessidade de desenvolvimento de ações voltadas à valorização do 1º Grau de Jurisdição, nos termos da Resolução nº 194/2014, do Conselho Nacional de Justiça, e da necessidade permanente de concretizar melhorias na prestação jurisdicional.