Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), realiza diversas ações na capital e em comarcas do interior durante a Semana Nacional de Conciliação 2025, que se encerra na sexta-feira (7).  

A ação integra a iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva a solução consensual de conflitos por meio da escuta, do diálogo e da construção conjunta de soluções pacíficas. 

“Nesta edição, aqui na Bahia, nós estamos inaugurando um processo bem interessante, que é trazer para a mesa de conciliação processos de saúde em que há competência de dar medicamentos, tanto pelo Estado, quanto pelo Município. Também vamos fazer uma parceria com a Prefeitura de Feira de Santana em relação à área de saúde e vamos instalar um Cejusc de Saúde nesta sexta-feira”, afirma a Desembargadora Marielza Brandão, Supervisora do Nupemec/TJBA.   

Já no primeiro dia de mobilização, na segunda-feira (3), foram realizadas audiências de saúde em processos que tramitam na 8ª Vara de Fazenda Pública de Salvador. A ação ocorreu nas instalações do Cejusc Fazendário, localizado no Fórum Orlando Gomes. Cejusc é a sigla para Centro Judiciário de Solução de Conflitos. 

As ações da Semana Nacional de Conciliação também ganham destaque em Feira de Santana, onde acontece um Mutirão Fazendário envolvendo as duas Varas de Fazenda Pública da comarca. 

Nos dias 4, 5 e 6 de novembro, uma dessas varas atuará em demandas de saúde, em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e com alunos da Faculdade Unex. A outra vara foca em questões de IPTU, em colaboração com a Faculdade Unifan, com atividades no 4º andar do Fórum Desembargador Filinto Bastos, entre os dias 3 e 7 de novembro.  

Sexta-feira (7), no encerramento das mobilizações, haverá a inauguração do Cejusc de Saúde nas instalações da Faculdade Unex. A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Resende, estará presente.