Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove o seminário “Atuação do Oficial de Justiça em Situações de Violência Doméstica” no dia 25 de novembro, das 13h às 18h, no Auditório Desembargadora Olny Silva. 

A Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, estará na mesa de abertura ao lado do Diretor-Geral da Unicorp-TJBA, Desembargador Jatahy Júnior, e da Presidente da Coordenadoria da Mulher e do Fórum Permanente de Violência contra a Mulher, Desembargadora Nágila Brito. Também estarão presentes o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Roberto Maynard Frank, e a Corregedora das Comarcas do Interior, Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro.   

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A programação contempla a mesa redonda “Protocolos de Segurança na Atuação do Oficial de Justiça em Situações de Violência Doméstica”, composta pela Tenente-Coronel Roseli de Santana, comandante do Batalhão de Policiamento de Proteção à Mulher (BPPM); Estevam de Carvalho, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM); e pelos Oficiais de Justiça Itailson Farias da Paixão e Gilvanilson Muniz.   

Logo depois, ocorre a palestra “Abordagens Comportamentais e Psicológicas: Interação com Vítimas e Agressores”, que será ministrada pelo Oficial de Justiça João Frederico Pedreira da Cruz.   

Por fim, a palestra “Case de Sucesso: Programa de Atendimento Continuado a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar” será proferida pelo Major PM João Daniel Ribeiro Queiroz. 

A ação tem como público-alvo Oficiais de Justiça e visa promover a formação continuada destes servidores, preparando-os para identificar e atuar de forma adequada em casos que envolvam violência doméstica, garantindo o cumprimento das determinações judiciais com sensibilidade e respeito às vítimas, em conformidade com as normativas legais e as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Aqueles que não moram em Salvador poderão acompanhar o evento na modalidade a distância, através do YouTube do PJBA.