Agência de Notícias

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove, em conjunto com a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA) e o Fórum Permanente de Violência contra a Mulher, o seminário “Atuação do Oficial de Justiça em Situações de Violência Doméstica”. Na oportunidade, será lançado, também, o Programa de Formação Continuada dos Oficiais de Justiça. 

O evento ocorre no dia 25 de novembro, das 13h às 18h, no Auditório Desembargadora Olny Silva, localizado na sede do TJBA, e tem como público-alvo Oficiais de Justiça Avaliadores que atuam em Salvador, na modalidade presencial, e demais oficiais na modalidade a distância. Interessados em participar do evento podem se inscrever através do SIEC da Unicorp-TJBA.   

A ação visa promover a formação continuada dos Oficiais de Justiça, preparando-os para identificar e atuar de forma adequada em casos que envolvam violência doméstica, garantindo o cumprimento das determinações judiciais com sensibilidade e respeito às vítimas, em conformidade com as normativas legais e as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

O seminário terá início com uma Mesa de Abertura composta pela Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; pelo Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Jatahy Júnior; e pela Presidente da Coordenadoria da Mulher e do Fórum Permanente de Violência contra a Mulher, Desembargadora Nágila Brito. 

Também estarão presentes integrando a Mesa de Honra, o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Roberto Maynard Frank, e a Corregedora das Comarcas do Interior, Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro.  

A programação contempla a mesa redonda “Protocolos de Segurança na Atuação do Oficial de Justiça em Situações de Violência Doméstica”, composta pela Tenente Coronel Roseli de Santana, comandante do Batalhão de Policiamento de Proteção à Mulher (BPPM); Estevam de Carvalho, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM); e pelos Oficiais de Justiça Itailson Farias da Paixão e Gilvanilson Muniz.  

Logo após, ocorre a palestra “Abordagens Comportamentais e Psicológicas: Interação com Vítimas e Agressores”, que será ministrada pelo Oficial de Justiça João Frederico Pedreira da Cruz.  

Por fim, ocorre a palestra “Case de Sucesso: Programa de Atendimento Continuado a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar”, que será realizada pelo Major da Polícia Militar (PM) João Daniel Ribeiro Queiroz.