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“Manter o BNMP atualizado é importantíssimo, não apenas para evitar distorções estatísticas, mas porque isso impacta diretamente na vida do indivíduo”, frisou o Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), Juiz Antônio Alberto Faiçal Júnior, durante a reunião ocorrida na segunda-feira (8), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), com servidores das Corregedorias.   

O encontro, que abre o Mês Estadual de Higienização do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), e está em conformidade com o Ato Conjunto nº 47,   alerta para a necessidade de as Varas aprimorarem a qualidade dos dados prisionais. O documento, assinado pelo Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, pelo Corregedor-Geral da Justiça da Bahia, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e pelo Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior, detalha as diretrizes do mutirão. 

A ferramenta BNMP, conhecida como Cadastro Nacional de Presos, é a plataforma que centraliza todos os registros do indivíduo em situação prisional.  Entre os esforços destinados a cada Vara Judicial do TJBA, está a tarefa de identificar os presos reais sem registro no sistema, e fazer a regularização com a expedição do respectivo mandado de prisão cumprido no Banco. 

Visando orientar servidores e magistrados sobre procedimentos referentes à iniciativa, o GMF criou uma Cartilha com o passo a passo do saneamento.  

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O mutirão, que segue até o dia 31 de janeiro, cabe ressaltar, está em consonância com as Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Participaram da reunião, além do Juiz Antônio Alberto Faiçal Júnio; e os Servidores Nadja Santos, do GMF; Mayra Lopes Falcão, Caroline Matos Bispo e Rollyson Vasconcelos, todos da Corregedoria Geral de Justiça; e Caroline Villas Bôas, da Corregedoria das Comarcas do Interior.  

Descrição da imagem: integrantes da reunião dispostos em uma mesa retangular {fim da descrição}.

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