Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou a segunda reunião de alinhamento para as Capacitações em Justiça Restaurativa, que serão desenvolvidas ao longo de 2026, voltadas a agentes públicos, integrantes da rede de acolhimento e lideranças representativas da população em situação de rua.  

Conduzido pelo Juiz Leonardo Custódio – Coordenador do CEJUSC Restaurativo do Imbuí e integrante do Comitê Nacional Pop Rua –, o momento teve como destaque a apresentação do Curso Introdução à Justiça Restaurativa, destacando seus fundamentos, ferramentas, metodologia, definição do cronograma e planejamento das aulas.  

Além disso, o encontro, realizado no dia 4 de fevereiro, discutiu estratégias para qualificar a atuação dos profissionais que operam, diretamente, com pessoas em situação de rua, a partir dos princípios da Justiça Restaurativa e das diretrizes previstas na Política Nacional Judicial de atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades, alinhadas aos objetivos da Agenda 2030 das Nações Unidas.  

Participaram da reunião as Desembargadoras Joanice Maria Guimarães de Jesus, Presidente do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau, e Maria de Fátima Silva Carvalho, Coordenadora do Comitê Pop Rua, além de magistrados e servidores do Judiciário.  

“O que interessa para a Justiça Restaurativa é saber que existem pessoas que estão preocupadas com o atendimento a vulneráveis. Queremos criar esse ambiente de acolhimento, de paz”, declarou a Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.  

A Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, também, reforçou que sempre há um caminho para resolver os problemas por meio da Justiça Restaurativa.  

Também estiveram presentes as docentes Ana Paula Rocha do Bomfim, Coordenadora do Observatório da Pacificação Social da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e Rejane Lisboa, que ministrarão as aulas; representantes das áreas de Assistência Social e Psicologia; e os Agentes das Instituições ADRA, PÉROLA, ASPEC, PMS/CENTRO/ACOLHIMENTO, POP RUA.