Agência de Notícias

Com o título “Workshop Interoficial – Gestão de Cumprimento de Mandados”, a iniciativa promovida pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-TJBA) e pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp) reuniu oficiais de justiça e servidores. O momento proporcionou a disseminação de boas práticas entre os participantes. 

Realizado nos dias 24 e 25 de janeiro, o Workshop contou com o apoio do Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e com a presença do Corregedor-Geral, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. 

O projeto Interoficial, coordenada pela Juíza Assessora da CGJ Márcia Gottschald Ferreira, tem o objeto de auxiliar os servidores (a) de secretaria e os oficiais (a) de justiça no que diz respeito à utilização do sistema CCM e às normas e práticas relativas ao funcionamento das Centrais de Mandados implantadas nas unidades de entrância final do Poder Judiciário baiano.   

“Servidores, unidades judiciais, magistrados e oficiais de justiça compartilham a mesma finalidade, que é cumprir e proferir decisões judiciais. Hoje estamos aqui para compartilhar boas práticas”, ponderou o Corregedor-Geral sobre a realização do Workshop.  

No primeiro dia (24/01), a iniciativa teve como público-alvo os Diretores e Servidores das Secretarias de Varas Judiciais. As palestras giraram em torno da Norma da Central de Mandados, do Funcionamento do Sistema CCM e da Comunicação em Linguagem Simples.  

Já no segundo dia, a ementa do evento considerou os Oficiais de Justiça Avaliadores. A intenção foi buscar o aprimoramento dos procedimentos em diligência e a adequação das atividades à Norma da Central de Mandados e ao Funcionamento do Sistema CCM. 

A Juíza Marcia Gottschald Ferreira ressaltou que o Workshop Interoficial visou estabelecer uma interação mais efetiva entre as centrais de mandados e as secretarias judiciais. “É de extrema importância que haja uma comunicação fluida entre esses setores, uma vez que os atos judiciais, em muitas situações, exigem a expedição de mandados e a atuação dos oficiais de justiça, assim como dos nossos servidores de secretaria”, explicou a Magistrada.  

O Oficial de Justiça do TJBA com 29 anos de carreira, responsável pela Coordenação de Cumprimento de Mandados (CCM), Osenar dos Santos Silva, foi o docente encarregado de ministrar nos dois dias do evento.  

“Durante a pandemia, as centrais de mandado foram implantadas de forma virtual e atualmente têm-se a necessidade de uma aproximação mais direta da administração com os servidores. Era crucial proporcionar um treinamento presencial, mais próximo. Nesse contexto, o Workshop emergiu com o propósito de cumprir essa função, visando produzir e disseminar conhecimento nos encontros realizados”, apontou o Oficial de Justiça, Osenar dos Santos Silva. 
 

O Presidente da Associação dos Oficiais de Justiça, Itailson Farias da Paixão, destaca que o Interoficial representa um anseio há muito tempo aguardado pela categoria na cidade de Salvador. “Há tempos reivindicamos oportunidades para atualizações, e hoje, finalmente, esse anseio está sendo atendido”.  
 
Vale ressaltar que a iniciativa está alinhada ao Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 9/2023 e aconteceu em modelo híbrido, presencialmente no Auditório Desembargadora Olny Silva – sede do TJBA, com transmissão ao vivo por meio canal do Poder Judiciário da Bahia no Youtube.  

O Workshop teve como moderadores a Coordenadora da CCM de Salvador, Gissélia Rodamilans, e e o SubCoordenador de Cumprimento de Mandados da CGJ, Dinalvo Cunha Filho. 
 
Unicorp – Tem como missão assegurar a educação corporativa e a gestão do conhecimento, favorecendo uma cultura de aprendizagem organizacional que resulte no pleno acesso à justiça, sempre fomentada pela Presidência do TJBA, na pessoa do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, que orienta uma formação plural, transversal e democrática. Atualmente, o Desembargador Mário Albiani Júnior desempenha a função de Diretor-Geral da Unicorp; o Desembargador José Aras atua como Diretor-Adjunto; o Juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira como Coordenador-Geral; e o Servidor Marcus Vinícius Fernandes como Secretário-Geral.  

 Saiba mais 

Descrição da imagem: Desembargador Rotondano ao lado de debatedores do evento {Fim da descrição}. 

#pratodosverem #pracegover