Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia recebeu, quinta (13) e sexta-feira (14), gestores, membros de órgãos de controle e educadores para debater os desafios municipais e os aspectos jurídicos do financiamento da educação pública.  

As discussões aconteceram no evento “Temas atuais de financiamento público e políticas sociais”, promovido pela Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), com o apoio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA).  

Os painéis, que contaram com a participação de membros de diversas instituições, tiveram como pontos centrais o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e as transferências voluntárias. 

“A educação é o mais poderoso instrumento de transformação social. Garantir o financiamento adequado é assegurar que os direitos inscritos na nossa Constituição Federal deixem de ser promessas abstratas para se tornarem realidades concretas na vida de milhões de brasileiros”, afirmou o Desembargador Jatahy Júnior, Diretor-Geral da Unicorp-TJBA.  

Veja a galeria de fotos do evento.  

A iniciativa busca pensar ações para otimização de recursos, consolidação de uma rede de aprendizagem e o desenvolvimento de capacidades técnicas que contribuam para a eficiência na aplicação de políticas públicas.     

O vice-presidente do TCM-BA, conselheiro Nelson Pellegrino, destacou que a atuação dos órgãos de controle deve caminhar no sentido de garantir a aplicação eficiente dos recursos destinados à educação. 

“Os Tribunais de Contas estão evoluindo, já algum tempo, para a ideia de que o importante não é só a gente assegurar a legalidade da despesa e da receita, mas é garantir que o dinheiro seja bem utilizado. Nós estamos fazendo auditorias operacionais, que observam não só a legalidade do gasto, mas a sua eficiência, pois isso é fundamental”, pontuou.  

Para o vice-presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia (Undine-BA), Ricardo Matos Berbel, as melhorias na educação passam pelo financiamento, ressaltando a importância de os debates promovidos no evento resultarem em ações.  

“Que ações como essas possam chegar de fato na ponta, que são os nossos alunos, porque as discussões só deixarão de ser abstratas quando elas estiverem transformando a vida dos nossos alunos e alunas, sejam elas crianças, adolescentes e adultos”, destacou.     

As discussões promovidas no evento podem ser acompanhadas no canal do YouTube do Poder Judiciário da Bahia.