Agência de Notícias

Nos dias 13 e 14 de novembro, às 8h, o Auditório Olny Silva, localizado no prédio-sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), recebe o evento “Temas atuais de financiamento público e políticas sociais”, com foco no “Financiamento da educação pública municipal: FUNDEB e transferências voluntárias”. 

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Aberto ao público externo, o evento é destinado a especialistas, representantes de órgãos de controle, desembargadores, juízes, gestores e estudiosos do tema, proporcionando espaço qualificado para debates, difusão de boas práticas e fortalecimento de instituições. 

A Mesa de Honra do evento contará com a presença da Desembargadora Cynthia Resende, Presidente do TJBA, e do Desembargador Jatahy Júnior, Diretor-Geral da Unicorp, além de representantes de todas as outras entidades fomentadoras do seminário. 

Na ocasião, serão realizadas palestras sobre temas pertinentes e atuais para a sociedade, como “Fontes de financiamento da educação pública”, “Desafios da gestão financeira da educação municipal”, “Fundamentos Constitucionais, Desafios Municipais e Judicialização”, além de uma Mesa-Redonda sobre o “O papel do Judiciário e dos Tribunais de Contas no desenvolvimento da educação municipal”. 

O encontro é uma realização da Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), com o apoio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), bem como do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA); da União dos Municípios da Bahia (UPB); da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Bahia (OAB-BA); da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA); do Programa de Pós-Graduação em Direito – UFBA; do curso de Direito da Universidade Estadual da Bahia (UNEB); e do mestrado em Direito da UEBA (UNEB, UESC, UESB, UEFS). 

A parceria entre as instituições permitirá a otimização de recursos, a consolidação de uma rede de aprendizagem e o desenvolvimento de capacidades técnicas que contribuirão para o incremento da transparência, de accountability (responsabilidade), da conscientização de gestores sobre aspectos financeiros e da eficiência na aplicação de políticas públicas. 

O evento, cuja coordenação-geral está a cargo do Professor André Portella, Doutor em Direito Financeiro e Tributário, será transmitido pelo Canal do Poder Judiciário no YouTube.