Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) recebe, em sua sede, a segunda edição do Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial do Conselho da Justiça Federal. A formação homenageia o Juiz Edinaldo César Santos Júnior, falecido no dia 1º de junho deste ano, e será realizada no dia 6 de outubro, das 8h às 18h.  

Uma promoção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e do TJBA, o evento ocorre na modalidade híbrida, com 120 vagas presenciais e transmissão pelo canal do STJ no YouTube.  

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A Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, prestigiará a cerimônia de abertura a ser realizada pelos Ministros Herman Benjamin (Presidente do STJ), Luis Felipe Salomão (Vice-Presidente do STJ) e Benedito Gonçalves (Diretor-Geral da Enfam). A solenidade, também, contará com a participação da Desembargadora Iolanda Santos Guimarães, Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).   

Sob a presidência do Desembargador do TJBA e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – José Edivaldo Rocha Rotondano –, a Conferência de Abertura abordará “imparcialidade e neutralidade judicial”. Participam como palestrantes: Erivaldo Ribeiro dos Santos, Secretário-Geral do CJF e Juiz Federal do TRF4; Karen Luise, Juíza do TJRS e Conselheira do CNMP; e Adriana Alves dos Santos Cruz, Juíza do TRF2.  

O curso conta, também, com dois painéis: “Racismo institucional e discriminação indireta” e “Epistemologias jurídicas e critério de validação do conhecimento no Direito”. A programação é integrada por seis Mesas, voltadas a participantes presenciais, as quais tratam de questões raciais no âmbito do Poder Judiciário.   

Encerrando as atividades, ocorre a Plenária “Vozes das Trilhas”, com a Juíza Wanessa Mendes de Araújo, Juíza do TRT3 e Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ.