Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sedia a segunda edição do Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial do Conselho da Justiça Federal. A formação homenageia o Edinaldo César Santos Júnior, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) que atuava como Juiz Auxiliar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), falecido no dia 1º de junho. O curso será realizado no dia 6 de outubro, das 8h às 18h.  

Uma promoção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e do TJBA, o evento ocorre na modalidade híbrida, com 120 vagas presenciais e transmissão pelo canal do STJ no YouTube.  

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A Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, prestigiará a cerimônia de abertura ao lado dos Ministros Herman Benjamin, Presidente do STJ; Luis Felipe Salomão, Vice-Presidente do STJ; e Benedito Gonçalves (Diretor-Geral da Enfam); e da Desembargadora Iolanda Santos Guimarães, Presidente do TJSE.   

Sob a presidência do Desembargador do TJBA e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), José Edivaldo Rocha Rotondano, a conferência de abertura abordará “imparcialidade e neutralidade judicial”. Participam como palestrantes: Erivaldo Ribeiro dos Santos, Secretário-Geral do CJF e Juiz Federal do TRF4; Karen Luise, Juíza do TJRS e Conselheira do CNMP; e Adriana Alves dos Santos Cruz, Juíza do TRF2.  

O curso conta, também, com dois painéis: “Racismo institucional e discriminação indireta” e “Epistemologias jurídicas e critério de validação do conhecimento no Direito”. A programação é integrada por seis Mesas, voltadas a participantes presenciais, as quais tratam de questões raciais no âmbito do Poder Judiciário.   

Encerrando as atividades, ocorre a Plenária “Vozes das Trilhas”, com a Juíza Wanessa Mendes de Araújo, Juíza do TRT3 e Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ.   

Confira a programação completa.