Agência de Notícias

O Comitê de Acompanhamento dos Órgãos Externos do Sistema EPROC, instituído pelo Decreto Judiciário nº 541/2025 e presidido pelo Desembargador Paulo César Bandeira de Melo Jorge, reuniu-se para apresentar o escopo do planejamento de implantação da nova plataforma de processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).  

O encontro contou com a participação da Juíza Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, do Juiz Auxiliar da Presidência para o Eixo de Tecnologia e Dados, do Juiz Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior, além da gestora negocial e do gestor técnico do sistema no TJBA.  Também participaram da reunião representantes da Procuradoria-Geral Federal da Bahia (PGF/BA); do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA); da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA); da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia (OAB/BA); da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/BA); da Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS); da Polícia Civil (PC/BA); da Polícia Militar (PM/BA); e do Departamento de Polícia Técnica (DPT/BA).  

Na abertura, foram apresentadas mensagens da Presidente da Corte, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e do Presidente do Comitê, que externaram a relevância da cooperação institucional para o êxito do projeto.  

Em seguida, o Juiz Auxiliar da Presidência, Rodrigo Britto, expôs as justificativas e os benefícios da adoção do EPROC, ressaltando as diferenças em relação ao sistema atualmente utilizado, as estratégias de implantação e o projeto-piloto, previsto para novembro de 2025.  

Durante a reunião, discutiram-se, ainda, os aspectos técnicos de integração com os sistemas nacionais, o plano de migração dos processos, a cooperação dos órgãos parceiros na capacitação dos usuários e os marcos operacionais que orientarão a transição.  

Na oportunidade, foi aberto um momento de diálogo com os entes externos membros do Comitê, com a finalidade de alinhar as estratégias e as ações colaborativas de implantação e migração para novo sistema judicial.   

“Considerando que a mudança para o EPROC exige uma efetiva comunicação entre todos os atores envolvidos no sistema, a reunião alcançou o objetivo pretendido ao fortalecer o diálogo e a troca de ideias sobre o desenvolvimento dos aspectos técnicos de integração dos sistemas e sobre o estabelecimento de um cronograma de migração dos processos, amplamente alinhado com todos. Os participantes colocaram-se à disposição para realizar as parcerias necessárias à capacitação dos usuários. Foi, portanto, uma reunião muito proveitosa.” afirma o Desembargador Paulo César Bandeira de Melo Jorge, Presidente do Comitê.  

O projeto de implantação do EPROC integra o conjunto de ações prioritárias da atual gestão do TJBA, presidida pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e recebeu status de projeto estratégico, aprovado, por unanimidade, na XXXII Reunião de Análise Estratégica (RAE).