Agência de Notícias

A sala de sessões do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) recebeu a 12ª reunião do Programa Bahia Pela Paz nesta terça-feira (21). O encontro reuniu autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo para fazer um balanço das iniciativas já implementadas e debater novas ações na garantia da Segurança Pública no Estado.  

A Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, foi a anfitriã da reunião, que contou com a presença do Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues; da Presidente do Assembleia Legislativa, Deputada Ivana Bastos; do Procurador-Geral de Justiça, Pedro Maia; e da Defensora-Geral do Estado, Camila Canário.  

Além deles, estiveram presentes outras autoridades, como os Secretários Estaduais de Segurança Pública (Marcelo Werner), de Administração Penitenciária (José Castro), e de Justiça e Direitos Humanos (Felipe Freitas); o Conselheiro do CNJ e Desembargador do TJBA, José Edivaldo Rocha Rotondano; e a Procuradora-Geral do Estado, Bárbara Camardelli. Pelo TJBA, os Desembargadores da área criminal e os Juízes que integram o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), também, participaram do encontro. 

“As reuniões do Bahia Pela Paz sempre são muito produtivas porque são apresentados projetos conjuntos para que todos nós possamos, cada um no seu espaço, colaborar para diminuir a violência no Estado da Bahia. Hoje foi significativo o encontro acontecer aqui, no Tribunal de Justiça, que vem participando, desde o ano passado, de todas as reuniões, porque tivemos a oportunidade de mostrar mais ainda as ações efetivas que nós fazemos neste programa”, afirmou a Desembargadora Cynthia Resende.  

Na reunião, a magistrada apresentou as iniciativas do Judiciário baiano em prol da redução da violência e da garantia da justiça. Entre elas: o TJBA Protege e o TJBA por Elas, projetos voltados ao enfrentamento da violência contra a mulher; a inauguração de Varas de Garantia; e o TJBA Mais Júri, que impulsiona o julgamento dos processos relacionados aos crimes dolosos contra a vida.  

Ainda nesse contexto, o Tribunal de Justiça da Bahia vai instalar, nesta semana, duas Varas Criminais em comarcas no interior: uma em Senhor do Bonfim, na quarta-feira (22), e outra em Jacobina, no dia seguinte (23). 

A principal ação anunciada no encontro foi o Plano de Atuação Qualificada do Agente do Estado. Tal plano inclui ações integradas das instituições com objetivo de reduzir diligências que resultem em mortes por intervenção legal de agente do Estado, conhecidas pela sigla MILAE.  

“Nós aprovamos um plano que será publicado, nesta quarta-feira, no Diário Oficial, e ainda [será publicada] a composição de um comitê que vai fazer a governança desse plano. Saio daqui com uma alegria muito forte pela condução da Presidente Cynthia e quero agradecer, mais uma vez, a todos os órgãos, a todas as pessoas que contribuíram com esse plano”, destacou o Governador Jerônimo Rodrigues.  

O Desembargador Geder Gomes, Supervisor do GMF/TJBA, ressaltou a integração entre as instituições no desenvolvimento de iniciativas do Bahia Pela Paz como essencial para a pacificação social no território baiano.  

“Esse programa não é um programa de governo, ele é um programa de Estado e, portanto, envolve a participação das instituições como agentes de transformação social. A participação do Tribunal de Justiça é fundamental e a Presidente Cynthia Resende mostrou dezenas de ações realizadas pelo Tribunal, que são convergentes com a ideia do Bahia Pela Paz, que é de prevenção e de reação à violência”, salientou o Desembargador.