Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, participou ativamente da campanha de enfrentamento à violência de gênero no Carnaval de 2024, através da Coordenadoria da Mulher. A Desembargadora Nágila Brito, que está à frente da Coordenadoria, marcou presença na visita à Rede de Proteção à Mulher e Observatórios, e no lançamento da campanha “Meu corpo não é sua fantasia”. 

Também participaram das visitas: o Governador e o Vice-governador, Jerônimo Rodrigues e Geraldo Júnior, respectivamente; a primeira-dama Tatiana Velloso; o Prefeito e a Vice-prefeita, Bruno Reis e Ana Paula Matos. 

Além dessas visitas, a Desembargadora Nágila Brito integrou uma reunião realizada no sábado (10), na Defensoria Pública. Entre os representantes, participaram da interação: a Secretária de Estado de Política para Mulheres, Elisângela dos Santos Araújo; e a Defensora Geral do Estado, Firmiane Venâncio. 

Casos no Carnaval – Foram registrados cinco casos de importunação sexual e três casos de estupro durante o carnaval, que estão sendo investigados pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) da Casa da Mulher Brasileira.  

A Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) registrou um crescimento na quantidade de vítimas que procuraram os postos avançados dos Centros de Referência de Atendimento às Mulheres (CRAM). Ao todo, 2.361 mulheres buscaram informações nesses locais, o que representa um aumento de 39% em relação ao ano passado. Durante os dias de folia de 2024, houve 244 registros de ocorrência, sendo 96% por importunação sexual. Em comparação ao ano anterior, houve redução de 11% nas ocorrências de violência. 

Cabe salientar que o TJBA investe em ações voltadas para o enfrentamento à violência contra a mulher e repudia qualquer atitude desta natureza. Continuamente, o Judiciário Baiano apoia e promove campanhas protetivas para o público feminino.   

Confira aqui o vídeo publicado pelo TJBA, que conta com dicas de proteção às mulheres no Carnaval.  

CNJ – O Judiciário Baiano também apoiou a campanha “Bloco do Respeito”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a publicação de matéria e posts em redes sociais. A iniciativa divulga a ação com o objetivo de contribuir para a diminuição do assédio, da violência e de infrações no período carnavalesco.  

Essa campanha do CNJ realçou a importância da igualdade e do respeito aos direitos de todas as pessoas, independentemente de origem, gênero ou orientação sexual. Tem como referência o movimento e o protocolo “Não é Não!”.   

Denúncia – Se você, mulher, sofreu alguma violência sexual durante o Carnaval, ligue 180 ou procure uma das instituições que fazem parte da rede de enfrentamento aos casos, como: TJBA, hospitais, serviços de atenção básica, Programa Saúde da Família, delegacias, Polícia Militar, Polícia Federal, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), Ministério Público e Defensoria Pública. 

Descrição da imagem:  Desembargadora Nágila Brito ao lado do Governador Jerônimo Rodrigues e do Prefeito Bruno Reis. [fim da descrição].        

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